Antônio Delfim Netto
Quando o presidente da República, Michel Temer, afirma que “não há mais espaço para a feitiçaria na economia” e abre uma nova perspectiva para o futuro com o anúncio de um conjunto de medidas que, menos do que soluções emergenciais de curto prazo, indicam a preocupação de aumentar a produtividade do trabalho no médio prazo, ele marca o caminho que pretende seguir.
Mostra que não está desatento às medidas microeconômicas infraconstitucionais que pareciam esquecidas no combate à crise fiscal.
Está certo! Não há feitiçaria capaz de ilidir as restrições físicas e as identidades da contabilidade nacional que condicionam todas as sociedades, mesmo as inexistentes do socialismo “ideal”.
Não há feitiçaria capaz de superar o fato empírico de que o aumento da produtividade do trabalho depende da relação entre a quantidade e qualidade do capital posto à disposição de cada trabalhador preparado para operá-lo.
Não há feitiçaria que faça crescer o estoque de capital sem o aumento do investimento líquido. Não há feitiçaria que possa superar o fato de que o desenvolvimento econômico, ou seja, o aumento da produtividade do trabalho, depende de uma harmonia permanente entre a expansão do consumo e a do investimento.
O curto-prazismo da sociedade é a fonte do feitiço populista. Ele se apoia na ilusão de distribuir, voluntariamente, o estoque do que já foi produzido à custa da redução da relação entre capital e trabalho, o que termina, inexoravelmente, na murcha do crescimento. O governo de Dilma Rousseff chegou ao máximo de sua popularidade quando atingiu o máximo de seus equívocos!
Michel Temer teve a habilidade de coordenar uma espécie de parlamentarismo de ocasião que já fez o que parecia impossível: aprovou a limitação do crescimento dos gastos correntes e colocou em discussão a reforma da Previdência. Amplia, agora, o esforço na direção de superar, com medidas microeconômicas, os obstáculos que impedem o aumento da produtividade do setor privado.
Mas não basta. É chegada a hora de o Banco Central do Brasil dar conforto ao sistema bancário para, com os cuidados necessários, enfrentar o problema da desalavancagem que tem reduzido o crédito real da economia sem o qual qualquer recuperação é impossível.
Seria bom, também, o governo convocar um grupo competente para preparar um projeto tributário que simplifique e distribua com mais justiça o peso do inevitável ajuste que deverá continuar, o que facilitará a vida do poder incumbente que elegeremos em 2018.