A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira, 19, a governadores do Nordeste que a CPMF é a única aposta do governo para reequilibrar as contas públicas no ano que vem. Por isso, a presidente decidiu intensificar as articulações pela recriação da CPMF. Além de dar declarações públicas a favor do novo imposto, Dilma vai reforçar o apelo para que governadores e prefeitos ajudem a garantir a aprovação da medida no Congresso. As informações são do Estadão.
Dilma ouviu dos governadores nordestinos que a resistência à proposta diminuiu e obteve a garantia de que eles vão trabalhar para convencer deputados e senadores a votarem a favor do novo tributo.
Segundo um dos governadores que esteve com Dilma, cresce o sentimento de que a volta do chamado “imposto do cheque” é o caminho possível para melhorar o ambiente econômico. Isso porque, até agora, nem o governo nem a oposição conseguiram sugerir outra alternativa concreta nesse sentido.
Resistência. Mesmo assim, a proposta ainda encontra muita resistência no Congresso, até entre membros da base aliada. Apesar de a presidente ter encaminhado ao Congresso na última quarta-feira uma alteração na lei orçamentária de 2016, para incluir na previsão de receitas a volta da CPMF, o relator-geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse considerar “difícil” a manutenção do imposto sobre cheques na proposta orçamentária.
Ele lembrou que, no pedido de alteração, o governo estimou a arrecadação do imposto em R$ 32 bilhões. Essa previsão significa que a proposta de emenda à Constituição (PEC) do retorno da CPMF teria de ser aprovada pelo Congresso até o final do ano. Barros ressaltou que a PEC está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e ainda não tem sequer relator designado. O que significa que a medida ainda tem uma longa tramitação no Legislativo. “É totalmente fora de possibilidade”, avaliou o deputado, que também é vice-líder do governo na Câmara
Foto: Ricardo Stuckert