A CPI do Pedágio ouvirá nesta terça-feira, 05, o empresário Evandro Viana, diretor da Ecocataratas e da Ecovia. As concessionárias foram citadas por várias vezes nas audiências públicas promovidas pela comissão. O depoimento será prestado a partir das 9h, no Plenarinho da Assembleia.
“Estamos agora na fase de confrontar os depoimentos e verificar o que as concessionárias tem a dizer com relação a todas as denúncias levadas nas audiências públicas”, afirmou o deputado Nelson Luersen (PDT), presidente da CPI do Pedágio.
Na semana passada os deputados ouviram depoimentos do diretor regional da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), João Chiminazzo Neto e do diretor-presidente da Econorte, Hélio Ogama. A ABCR representa 55 empresas concessionárias em todo o Brasil, que atuam em nove estados. Chiminazzo, em seu depoimento, negou que tenham obras não executadas e previstas nos contratos.
De acordo com ele, todas as empresas cumprem rigorosamente o cronograma de obras previsto no contrato com os devidos aditivos contratuais. Ele também alegou que as concessionárias não tem lucros abusivos com os contratos e, por est razão, todo e qualquer acordo precisa respeitar os parâmetros iniciais de lucratividade. Ele admitiu que é possível uma redução de valores da tarifa do pedágio e retoma de algumas obras, no entanto alegou que o assunto já está sendo discutido com o governo do Estado.
Já Ogama justificou a transferência da Praça de Pedágio de Andirá para Jacarezinho dizendo que a transação é legal e está contida no aditivo 34 assinado em 2002 como compensação pela incorporação de 51,6 quilômetros da BR-153 e 14,3 quilômetros da PR-090. Estes trechos foram incorporados ao contrato da Econorte através de um pedido feito pela Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) e foram os pontos mais polêmicos da Audiência Pública feita em Jacarezinho, no Norte Pioneiro.
O presidente da CPI do Pedágio, Nelson Luersen, apresentou números que demonstram que na praça de pedágio de Jacarezinho o lucro da Econorte aumentou 1000% entre 2002 e 2012 – o que poderia ser analisado numa possível compensação ou reequilíbrio contratual.
“Não tem como negar que a arrecadação subiu de forma assustadora nesta praça de pedágio”, disse Luersen. Nas outras praças administradas pela Econorte, a lucratividade teve evolução de 360% e 524% respectivamente. Ogama não contestou os dados apresentados por Luersen.