A CPI da Pandemia abriu a reunião desta terça-feira (18) com a aprovação da convocação de dois nomes ligados ao Ministério da Saúde: o ex-secretário executivo Elcio Franco Filho e o atual secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto. Também foram aprovados pedidos de informações a órgãos e integrantes do governo.
Elcio Franco Filho foi o número dois da pasta durante a gestão de Eduardo Pazuello, e a convocação dele foi pedida por quatro senadores: Otto Alencar (PDS-BA), Eduardo Girão (Podemos-CE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE). Eles querem detalhes da atuação do ex-secretário no combate à pandemia, principalmente no que diz respeito a compras e abastecimento de insumos para estados e municípios.
Girão lembrou que a crise sanitária no Amazonas e a ausência de oxigênio para os pacientes internados são temas centrais da CPI, daí a necessidade do depoimento da testemunha.
Já Randolfe considerou a gestão de Elcio Franco Filho um fracasso diante do número de mortos. Segundo o parlamentar, quando o ex-secretário assumiu o posto, o Brasil contava com 15.633 mortes e 223.142 casos confirmados. Ao ser exonerado, o número de óbitos estava em 298.843 desde o início da pandemia.
“Durante o período em que esteve no cargo, o Brasil presenciou o colapso dos sistemas de saúde pelo país — sem vagas nos hospitais para os doentes, pacientes sendo atendidos em corredores […] Só se chegou a essa situação catastrófica por conta dos inúmeros e sucessivos erros e omissões do governo no enfrentamento da pandemia da covid-19 no Brasil, em especial no Ministério da Saúde, sob o comando de Eduardo Pazuello e gestão executiva do ora requerido”, alegou o senador em seu requerimento.
Ainda segundo Randolfe, durante o tempo em que Franco Filho foi secretário-executivo, o Ministério da Saúde apresentou um Plano Nacional de Vacinação somente em dezembro de 2020, após exigência do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Mesmo com a demora, o plano era falho. Apresentava diversos pontos em aberto e foi alvo de críticas de cientistas cujos nomes apareciam como responsáveis pela elaboração do documento e que afirmaram não terem sido consultados antes da publicação”, alegou o senador.
Oxigênio
A outra testemunha a ser ouvida é o atual secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto, que também é presidente do Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A inciativa para ouvi-lo partiu dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Marcos do Val (Podemos-ES) e Humberto Costa (PT-PE).
A Conitec foi criada por lei em 2011 e tem como objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na elaboração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica.
O senadores pretendem então conhecer melhor o protocolo clínico adotado pelo Ministério da Saúde para o tratamento ambulatorial e hospitalar de doentes com covid-19.
Eles vão querer saber mais detalhes também se o ministério providenciou em tempo oportuno o abastecimento emergencial de oxigênio para o Amazonas, onde o sistema de saúde entrou em colpaso em janeiro deste ano.
Informações
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), incluiu na reunião desta terça-feira outros 12 requerimentos na pauta com pedidos de informações a órgãos e integrantes do governo. Ao Ministério da Saúde, pede, por exemplo, todos os contratos de compra de vacinas, bem como protocolos de intenções celebrados com fornecedores. Ao Ministério de Relações Exteriores, foram solicitadas informações sobre o desenvolvimento de spray nasal de combate a covid-19.