O primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Fernando Giacobo (PR-PR), destacou nesta segunda-feira, 4, os esforços da atual mesa diretora da Casa que vão contribuir com o reequilíbrio das contas do legislativo e gerar uma economia considerável aos cofres públicos, recursos que podem ser empregados em áreas prioritárias como a saúde pública.
“Entre as ações conduzidas estão, por exemplo, as tratativas com a Caixa e o Banco do Brasil que resultaram na obtenção de proposta mais vantajosa para a Câmara no contrato relativo à venda da folha de pagamentos. O corte total chega à R$ 475,5 milhões, quase meio bilhão, nas despesas da Casa”, disse Giacobo.
Segundo o parlamentar, apenas essa negociação vai gerar uma receita imediata de R$ 70 milhões. Outros R$ 151 milhões deverão ser arrecadados no período de 60 meses. “Esses recursos, como prova do compromisso da Câmara com o ajuste fiscal, serão transferidos integralmente ao Tesouro Nacional”, destacou.
Racionalizar despesas – Giacobo ressaltou a racionalização das despesas e a organização fiscal do legislativo federal. “A 1ª Secretaria da Casa conduziu o acordo por ser a instância responsável por racionalizar as despesas e os investimentos da Casa”, disse.
Além disso, de acordo com o deputado paranaense, a partir da determinação da Mesa Diretora da Câmara foi aplicada uma série de medidas que representaram economia orçamentária anualizada de mais de R$ 30 milhões até este momento no orçamento
“Esse resultado foi obtido a partir de ações de ajustes em postos de trabalho em contratos de terceirização que envolvem mão-de-obra residente, renegociação de valores contratados e a prorrogação de alguns contratos e/ou redução quando de suas prorrogações”, disse.
Medidas – Giacobo explicou ainda que os bons resultados ocorrem também por meio da racionalização do consumo de água e energia elétrica, mudança no horário de funcionamento de unidades administrativas. “Com o consequente término do pagamento de adicional noturno e ajustes de postos de trabalho, a adequação do número de menores-aprendizes, da bolsa de estágio e o reordenamento de novas despesas diante da realidade orçamentária da Câmara dos Deputados”.
“É importante destacar também a racionalização de serviços administrativos, em parceria com o Senado Federal, possibilitando a redução de custos operacionais, a orientação para adequação dos pedidos de treinamento, participações em eventos externo e a redução de custos em várias aquisições planejadas”, disse.
“Houve ainda redução nos contratos de locação de veículos e a na contratação das passagens aéreas, entre outras medidas”, completou Giacobo.