Os consumidores de todo o país, inclusive os considerados de grande porte e os clientes residenciais, devem arcar com a maior parte dos custos da crise do coronavírus no setor elétrico. As informações são de Manoel Ventura n’O Globo.
O impacto que a medida terá na tarifa vai depender de um conjunto de fatores, mas os números iniciais apontam para uma alta de 20% nas contas, a ser diluída ao longo de alguns anos. O número foi calculado pela associação dos grandes consumidores de energia (Abrace) e endossado por mais de 50 outras entidades.
O governo ainda está finalizando a forma como será feita o socorro ao setor, depois de integrantes do próprio Executivo e da Agência Nacional de Energia Elétrica rechaçarem incluir todo o custo na tarifa.
A principal medida que vem sendo desenhada para o setor elétrico é um empréstimo bilionário para as distribuidoras de energia elétrica. O financiamento vai chegar a R$ 17 bilhões, a ser pago em 60 meses. O empréstimo será coordenado pelo BNDES e concedido por um pool de bancos privados, num fundo que vem sendo chamado de Conta-Covid.
A discussão agora é como diluir esse custo. Está certo que grande parte deve ir para a tarifa, incluindo os juros. O tamanho disso é que preocupa. Para outra parte, pode ser usado recursos de fundo setoriais que estão parados. Há ainda uma pressão, dentro do governo, para que o Tesouro Nacional banque parte da transferência.
O empréstimo é necessário, avalia o governo, para manter a sustentabilidade financeira das distribuidoras e de todo o setor elétrico, já que essas empresas são a base do sistema. Daí a preocupação especial. O governo vê o empréstimo como uma alternativa para evitar que um eventual problema de inadimplência nas distribuidoras gere efeito cascata no setor.
“Somado à atual conjuntura de aumento das tarifas de energia, o impacto das medidas atualmente propostas pode chegar a um aumento de mais de 20% nas tarifas de energia, com um efeito sobre a inflação e resultados nefastos para a economia no longo prazo”, diz a carta das associações.
As tarifas já estavam sendo pressionadas pelo dólar (que referencia a conta de Itaipu), por custos maiores de transmissão e pela conta da energia de reserva (quando o consumidor paga para manter a estabilidade do sistema).
Já é dado como certo uma forte inadimplência no setor. A própria Aneel já proibiu o corte no fornecimento de energia de quem está devendo. Há ainda uma forte queda na demanda, com impacto sobre os contratos em vigência.
— Nós precisamos nos levantar juntos da crise. Nenhum setor pode ficar isento de participar desse processo. O setor elétrico é especial, diferente, mas a solução para o setor não pode ser um custo diferente pago no futuro pelos consumidores. A ficha precisa cair para o setor. Perder pouco é o novo ganhar. Se tudo for custo para o consumidor, a economia vai demorar para se recuperar — disse Paulo Pedrosa, da Abrace.
O financiamento para distribuidoras pagos pelos consumidores foi uma saída feita pelo governo Dilma Rousseff em 2014, que encareceu as tarifas nos anos seguintes. Naquele ano, foi preciso montar um empréstimo emergencial para socorrer as distribuidoras por conta da falta de chuvas, que elevaram o custo de compra de energia, criando um problema de caixa para as empresas.
Esse empréstimo ficou conhecido como Conta ACR e só foi quitado no ano passado, de forma antecipada. Agora, o novo empréstimo está sendo chamado de Conta-Covid.