O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste domingo que os deputados votarão, nesta semana, um processo que cria uma lei federal tornando obrigatório o uso de máscaras no Brasil. Ele explicou que a medida tem por objetivo intensificar as medidas de proteção e combate à Covid-19. As informações são de Eliane Oliveira n’O Globo.
— O uso de máscaras é fundamental — disse Maia, sem entrar em detalhes, no programa de entrevista “Sunday Night Live”, comandado pelo publicitário Nizan Guanaes.
Tramita na Câmara um projeto de lei, cujo autor é o deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção social em todo o território nacional, enquanto durar o estado de calamidade pública decreto por causa da pandemia de coronavírus. Pelo projeto, as máscaras, ainda que artesanais, terão de ser usadas em todos os espaços públicos, nas vias públicas, no transporte coletivo e nos estabelecimentos industriais e comerciais.
Ainda de acordo com o projeto, os estabelecimentos públicos e privados autorizados a funcionar deverão fornecer máscaras a seus servidores, funcionários e colaboradores e deverão exigir deles o uso. A fiscalização do uso desses equipamentos de proteção individual ficará a cargo dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Os infratores poderão ser punidos com multas e detenção de um mês a um ano.
Após passar pela Câmara dos Deputados, o projeto também precisará de aprovação do Senado Federal.