Na última quarta-feira 700 alunos da rede pública estadual de ensino lotaram o Plenário, as galerias e tribunas da Assembleia Legislativa do Paraná para participar de um aulão preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), porta de entrada para a universidade. Quebramos nosso próprio recorde. É o terceiro ano que a Alep apoia os estudantes do Enem e este teve a maior participação em um evento do gênero em uma Assembleia estadual no país.Lançamos o “Assembleia no Enem” em 2015. Nos associamos ao Grupo Eureka, que reúne professores voluntários, que gravaram, desde então, 450 aulas preparatórias pela TV Assembleia. Elas estão acessíveis pelo nosso site. Também fizemos aulões em 132 colégios. Esse programa é apontado por especialistas como decisivo para que o Paraná se transformasse em uma exceção no Brasil. Enquanto a maioria dos estados pioraram sua nota no Enem, o Paraná melhorou.
Investimos também em projetos de cidadania. O Geração Atitude, desenvolvido pela Assembleia recebeu, no início deste mês, o Prêmio CNMP 2017, durante o 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público em Brasília. O Geração Atitude também permitiu que um projeto criado pela estudante de Cianorte, Ingrid Ribeiro Serafim de Souza, de 16 anos se transformasse em Lei. Foi a primeira vez na história do Legislativo paranaense que um projeto de autoria popular virou lei estadual.
A transparência tem sido outra uma preocupação constante da nossa Assembleia. Fomos o primeiro Legislativo estadual a transmitir ao vivo as sessões pelo Facebook, tornando as sessões acessíveis a todos, em qualquer lugar do planeta. Também tornamos possível, pelo Portal da Transparência, que o salário de qualquer servidor, os salários e verbas de gabinete dos deputados ou os detalhes de qualquer licitação na Assembleia sejam acessíveis a todos, bastando uns poucos cliques no computador ou no celular.
A Assembleia também desenvolveu, sem custo algum para o contribuinte, um aplicativo de celular “Agora é Lei no Paraná”, que reúne mais de 200 leis estaduais de interesse direto do consumidor. Ele pode ser baixado no celular e permite que o cidadão cobre seus direitos no ato. Caso a apresentação da Lei não seja suficiente para ser atendido o consumidor pode contatar imediatamente o Procon, por telefone ou mensagem, e formular sua denúncia.
O aplicativo teve enorme sucesso popular. Além de revelar o papel dos deputados, permite que o consumidor exija seus direitos em qualquer área que esteja protegido por Lei estadual. O “Agora é Lei” é um dos 12 finalistas do Prêmio e-Gov, do Ministério do Planejamento e da Associação Brasileira de Entidades de Tecnologia da Informação e Comunicação – Abep. O Prêmio e-Gov, o mais importante reconhecimento do país a projetos e soluções de governo eletrônico.
Alguém poderia questionar. Mas é esse o papel de uma Assembleia? Não deveria se limitar a fazer leis? Respondo que não. O Parlamento no Brasil vem se divorciando da sociedade e, hoje, o papel dos políticos é visto como negativo pela maioria e a validade da própria democracia é colocada em dúvida, por boa parte dos brasileiros.
Isso precisa mudar e para que essa mudança aconteça, é preciso que o Parlamento escancare suas portas, convoque os cidadãos a participar e demonstre que a política pode ter um papel positivo no dia a dia das pessoas.
Reconquistar os corações e mentes dos brasileiros é um trabalho duro e difícil, mas essencial para o país e para a manutenção da democracia. Estamos tentando fazer a nossa parte no Paraná.
*Ademar Traiano é presidente da Assembleia Legislativa e presidente do PSDB do Paraná