Do G1, Brasília
As contas do governo Dilma registraram um superávit de R$ 9,87 bilhões no primeiro bimestre deste ano. O valor representa uma queda de 50% frente ao mesmo período do ano passado – quando o esforço fiscal somou R$ 19,66 bilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional. Em fevereiro, as contas ficaram no vermelho, com déficit primário de R$ 3,08 bilhões.
O superávit caiu no acumulado deste ano apesar da arrecadação de tributos recorde e do pagamento, por parte das empresas estatais ao Tesouro Nacional, de R$ 2,89 bilhões em dividendos nos dois primeiros meses deste ano. No primeiro bimestre do ano passado, o governo ainda não havia recebido dividendos das estatais.
Por outro lado, o Tesouro Nacional observou que foram pagos R$ 1,95 bilhão aos estados em janeiro por conta da lei Kandir (ajuda para desonerar exportações), além de R$ 1,05 bilhão para a Conta de Desenvolvimento Energético nos dois primeiros meses de 2014 – gastos que não foram feitos no início do ano passado.
Segundo a série histórica do órgão, trata-se do menor superávit primário para os dois primeiros meses de um ano, desde 2009 (+R$ 2,86 bilhões), logo após a eclosão da crise financeira internacional, “inaugurada” com o anúncio de concordata do Lehman Brothers, em setembro do ano anterior. Naquele ano, o governo reduziu sua meta de esforço fiscal liberando mais gastos para estimular a economia e combater os efeitos da crise na economia brasileira.
Meta fiscal de 2014
A meta cheia de superávit primário, incluindo estados e municípios, para o ano de 2014 é de R$ 167,4 bilhões, ou 3,1% do PIB, conforme consta no orçamento da União aprovado pelo Congresso Nacional. Somente para o governo central, excluindo assim os estados, prefeituras e estatais, a meta é menor: de R$ 116,1 bilhões, ou 2,2% do PIB.