Edmar Arruda
Concluída a votação do impeachment a presidente afastada e seus aliados ampliaram a tentativa de impor o refrão do “golpe”. No entanto, os fatos são claros: o governo impedido omitiu o registro obrigatório no Banco Central de um passivo que soma mais de R$ 60 bilhões. E muitos outros números podem lançar luz sobre o acerto do impeachment.
Dilma descumpriu o dever da transparência, sem a qual não há a necessária confiança da população no governo. Para piorar, ela assinou decretos de complementação orçamentária em desacordo com a meta de superávit fixada por ela, na lei.
Outro argumento de defesa da presidente também não sustenta nos números e estatísticas das economias mundial, da América Latina e do Brasil. Eles mostram com enorme clareza que a crise foi do governo brasileiro e não houve qualquer justificativa externa para erros cometidos.
Ao compararmos os dados da economia mundial e da América Latina, com a economia brasileira, vamos perceber que entre 1995 e 2002 a economia mundial cresceu 3,5%. A América Latina (menos o Brasil) 2,1% e o Brasil 2,4%. Entre 2003 e 2010 a economia mundial cresceu 4,2%, AL (menos o Brasil) 4,1% e Brasil 4,0%. Entre 2011 e 2014, a economia mundial cresceu 3,6%, a AL (menos o Brasil) 3,5% e o Brasil 2,2%. Esse foi o início de uma queda dramática que se consolidaria de 2011 a 2016, quando a economia mundial continuou crescendo 3,5%, a América Latina (sem o Brasil) bem próxima, 3,1%, e o Brasil com o conhecido 0,3%.
Mais dramática é a situação estrutural das finanças do Brasil. Entre 1998 e 2010 a receita total da União cresceu 6,8% e a despesa total 6,5%. Entre 2011 e 2014 a receita cresceu 2,4% e a despesa acelerou com uma elevação de 5,6%. Em 2014, as receitas caíram 0,9% e a despesa subiu 6,5%. Em 2015, a receita caiu 4,0% e a despesa total caiu bem abaixo, 0,8%.
Não há dúvida de que a matemática lança luz sobre a real situação brasileira, clareando não apenas uma crise profunda e grave, quanto demonstrando a necessidade de imediata reação do novo governo, com apoio do Congresso Nacional, para início de um novo período na vida econômica brasileira.
Há uma certeza: todos vamos precisar nos unir, poderes públicos, setores produtivos e trabalhadores. A conta que herdamos é grande, complicada de acertar. Por isso, não podemos perder de vista a necessidade de encarar os problemas do Brasil de frente e com realismo, sem retórica ou falácias.
É fundamental aprovar rapidamente as reformas necessárias, em especial a PEC 241, que estabelece o teto de gasto do governo, e as reformas da Previdência e Trabalhista.
A hora é de responsabilidade e de trabalho responsável para recolocar o Brasil no caminho do ajuste fiscal, depois do crescimento e do desenvolvimento.
Edmar Arruda é deputado federal pelo PSD do Paraná