O Conselho Estadual de Educação (CEE) está realizando nesta terça-feira (31) uma reunião extraordinária, por meio de web conferência, para definir regras para os estabelecimentos de ensino durante a pandemia da Covid-19. As determinações valerão para todo o sistema de ensino do Paraná, público e privado. Uma das principais discussões é sobre a validação do conteúdo digital e se isso pode substituir a aula presencial, modalidade padrão da educação infantil e do ensino fundamental e médio. Independentemente disso, os estabelecimentos ficarão fechados por no mínimo mais duas semanas, ou um mês, no caso da UFPR – prazo que pode ser estendido a depender da escalada de casos do novo coronavírus. Informações de Rosana Felix, da Gazeta do Povo.
O decreto do governo estadual que suspendeu as aulas presenciais (4230 e 4258) não estipulou a data de retorno, mas já determinou que o período de paralisação entre 20 de março e 4 de abril será antecipação do recesso escolar de duas semanas de julho. A rede municipal de Curitiba ficará parada até o dia 12, pelo menos, e esse período será compensando durante o recesso de três semanas de julho. Alguns estabelecimentos particulares estão assumindo esse cronograma, sempre com a ressalva de que o período de isolamento social pode se estender. Desse modo o ano letivo de 2020 deve avançar até o fim de dezembro e, em algumas situações, até 2021.
Durante a suspensão das atividades presenciais, muitas escolas particulares estão enviando conteúdo online para seus alunos. Segundo a presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Privados de Ensino do Paraná (Sinepe-PR), Esther Cristina Pereira, já há prerrogativa para tal, segundo uma lei que permite ensino a distância para aluno internado ou por condição de saúde. “Por analogia, a escola já pode fazer esse trabalho, pois os alunos estão em casa por problemas de saúde pública”, avalia. Ela diz que o Conselho irá deliberar sobre o tema, e que é preciso considerar a instabilidade que toda a sociedade está passando.
“De todo modo, podemos garantir que a escola particular do Paraná vai fazer o trabalho na qualidade que sempre fez, ou seja, preparar os estudantes para dar seguimento na sua vida escolar, apesar de todas as dificuldades que teremos que enfrentar. Pois o momento é muito complexo”, acrescentou Esther. Flávio Sandi, diretor do Colégio Marista Anjo da Guarda, ressalta que essa é uma preocupação ao produzir conteúdo para as famílias, não só para as crianças. “É papel da escola cuidar também do equilíbrio emocional dos estudantes e temos ações de aconselhamento para as famílias, vídeos e podcasts que ajudam a nossa comunidade a atravessar o momento com serenidade e disposição”, disse ele.
O Sinepe compartilhou recentemente a Nota Técnica 12/2020 do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), vinculado ao Ministério da Justiça, em que recomenda que “consumidores evitem o pedido de desconto de mensalidades a fim de não causar um desarranjo nas escolas que já fizeram sua programação anual, o que poderia até impactar o pagamento de salário de professores, aluguel, entre outros”. Em caso de necessidade de quebra de contrato, a nota orienta órgãos de defesa de consumidor a buscarem a conciliação.
Universidades privadas
Os estabelecimentos de ensino superior podem substituir as aulas presenciais pelo meio digital enquanto durar a situação de pandemia da Covid-19, conforme as portarias nº 343 e nº 345 do Ministério da Educação (MEC). As instituições privadas de grande porte já tinham estrutura para tal e conseguiram manter o cronograma de aulas sem interrupções, como é o caso da PUCPR, Positivo e FAE, por exemplo.
Segundo o vice-reitor da PUCPR, Vidal Martins, a medida contribui para o bem-estar da comunidade acadêmica. “Entre alunos de graduação, especialização, mestrado e doutorado são mais de 30 mil alunos. Uma parada traria muitas consequências depois, com acúmulo de atividades. Além disso, contribui para manter um certo nível de normalidade, encontrar professores e colegas diariamente, aprender”, observa. No caso de cursos que necessitem de aulas práticas, elas serão feitas posteriormente, conforme o andamento dos casos de Covid-19. O cronograma de aulas e recesso de julho também depende dessa evolução.
Universidades públicas
As universidades estaduais seguem as determinações do governo estadual. A UEM anunciou nesta terça-feira (31) que as atividades acadêmicas não retornam no próximo dia 6, como inicialmente planejado. Na quarta-feira (1º de abril), será feita uma reunião para definir o calendário acadêmico. A UFPR já decidiu que não retorna as aulas antes de 2 de maio. A UTFPR suspendeu o calendário acadêmico por tempo indeterminado. No caso da UFPR, uma comissão composta por integrantes da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) e do Diretório Central dos Estudantes (DCE) foi criada com o objetivo de conhecer as dificuldades relativas à inclusão digital dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Os alunos de graduação devem preencher um formulário, que ficará disponível até o dia 13 de abril, que vai embasar as decisões a serem tomadas.