O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira (10), por dez votos favoráveis e um contra, suspender por seis meses o mandato do deputado Boca Aberta (Pros-PR). A decisão do colegiado abrandou a pena proposta pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP), relator do processo, que pediu a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro parlamentar. As informações são de Luciano Nascimento na Agência Brasil.
Boca Aberta também teve suspensa todas as prerrogativas regimentais pelo mesmo prazo. O deputado tem o prazo de cinco dias uteis para recorrer da decisão do colegiado. Se a decisão da CCJ for favorável ao relatório, o Conselho de Ética encaminha um projeto de resolução para que o Plenário da Câmara vote.
Denúncias
Uma representação foi por uma ação realizada na madrugada do dia 17 de março deste ano, quando Boca Aberta entrou na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataizinho, região metropolitana de Londrina (PR), e flagrou um médico dormindo durante o plantão. O deputado teria iniciado um tumulto, constrangendo médicos, demais profissionais da saúde e guardas municipais que estavam no local. O episódio também foi mostrado pelo deputado em suas redes sociais, o que caracterizaria exposição indevida dos profissionais.
A outra representação foi por ofensa ao deputado Hiran Gonçalves (Progressistas-RR) durante reunião em uma comissão da Câmara. O parlamentar também divulgou em suas redes sociais notícia falsa sobre Hiran.
Mensagem
Ao pedir a cassação, o relator deputado Alexandre Leite defendeu que o conselho deveria passar uma mensagem ao próprio Parlamento e à sociedade. “Todos nós estamos investidos no manto da imunidade parlamentar, o que dá a sensação de impotência da sociedade em face do abuso. Não podemos dar a sensação de corporativismo ou de coleguismo regimental, sob pena de não dar uma resposta para a sociedade e para aqueles que foram ofendidos”, disse o relator.
O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) propôs que a pena de cassação fosse convertida para suspensão do mandato. De acordo com Freixo, a cassação seria uma medida exagerada e a suspensão do mandato teria um caráter “pedagógico” para Boca Aberta.
“O deputado afastado por seis meses é uma medida dura. E, evidentemente, que se essa postura do deputado não for alterada, nada impede que esse deputado volte a ser analisado pelo Conselho de Ética, e aí não vai restar muita possibilidade de uma decisão diferente dessa que o primeiro relatório traz a esta Casa”, argumentou.
Defesa
Ao se defender, Boca Aberta disse reconhecer o erro, e pediu que não fosse aplicada a pena de suspensão. “A grande virtude de um homem é saber reconhecer o erro dele, e eu confesso que errei em vários momentos, porque eu sou falho”, disse o deputado, acrescentando que vai recorrer, junto à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), da decisão aprovada do conselho.
Além das duas representações contra Boca Aberta, o conselho decidiu remeter para a corregedoria da Câmara dos Deputados outras denúncias contra o deputado.
“As demais denúncias mencionadas, como não houve prazo para a defesa, e elas decorreram durante o processo, eu não poderia, ao receber essas denúncias, deixar de citá-las pois ensejaria crime de prevaricação da minha parte”, argumentou o deputado Alexandre Leite.