1º Congresso de Direito Municipal da AMOP contará com palestras do ministro do STF Dias Toffoli, e de outros ministros de tribunais superiores, conselheiros de Tribunais de Contas, desembargadores e juristas de renome no estado e no país
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, João Otávio de Noronha, e Napoleão Nunes Maia Filho, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Sérgio Banhos, além de outros ministros, conselheiros de Tribunais de Contas, desembargadores e juristas de renome no estado e no país estarão reunidos em Foz do Iguaçu nos próximos dias 16 e 17 de novembro.
Eles serão alguns dos palestrantes do 1º Congresso de Direito Municipal da AMOP, organizado pela Associação dos Municípios do Oeste do Paraná, a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) e a União Dinâmica de Faculdades Cataratas (UDC). O evento tem como objetivo auxiliar gestores municipais – novos e experientes – a construir mandatos de sucesso, mesmo diante da escassez de recursos advindos do governo federal, das dívidas crescentes, da crise econômica e do descrédito geral nos políticos.
Esses são alguns dos temas que têm transformado em pesadelo a conquista eleitoral de prefeitos de cidades de todo o país. Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a situação beira o caos. Só em dívidas previdenciárias, são R$ 100 bilhões, sem somar os R$ 80 bilhões em contas dos precatórios. A primeira edição do Congresso vai explorar especialmente os aspectos jurídicos da administração pública, tratando de questões eleitorais e de improbidade administrativa de interesse dos gestores das cidades, como prefeitos, vice-prefeitos, procuradores e secretários.
A ideia do evento faz parte dos objetivos da AMOP, foro político representativo dos 52 municípios da região Oeste do Estado, reconhecida como a maior e uma das mais organizadas entidades municipalistas do Paraná. A atuação da instituição sempre se voltou ao desenvolvimento de programas e iniciativas em defesa do municipalismo e dos interesses das cidades associadas, além do aperfeiçoamento dos gestores públicos em suas funções.
Para tanto, na organização deste 1º Congresso, a AMOP conta com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) e patrocínio da Itaipu, Copel e Sanepar. O Congresso será também um marco da parceria firmada entre a AMOP e o BGA – Bonini Guedes Advocacia, escritório de Curitiba que fará a coordenação científica do evento. Gustavo Guedes, sócio fundador da banca, coordenou com sucesso a defesa do presidente Michel Temer na ação contra a chapa 2014, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Sugestão de pauta:
O quê? 1º Congresso de Direito Municipal da AMOP
Quando? 16 e 17 de novembro de 2017
Onde? União Dinâmica de Faculdades Cataratas (UDC), Foz do Iguaçu-PR
Informações e inscrições: www.congresso.amop.org.br
Informações para a imprensa:
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