O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fará a palestra de abertura do 1º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que será realizado em Foz do Iguaçu entre os dias 11 e 14 de novembro. Também estão confirmadas as presenças do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia; e do Senado, Davi Alcolumbre, na solenidade, marcada para as 17h00 desta segunda-feira (11), no Hotel Bourbon Cataratas. As informações são do Portal da cidade.
Realizado com apoio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o evento é resultado da parceria entre as principais entidades representativas do sistema brasileiro de controle externo: Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracon).
“O evento permitirá a capacitação de servidores públicos e de integrantes de diversos setores da sociedade civil, permitindo um amplo debate sobre os tribunais de contas e as políticas públicas”, avalia o conselheiro do TCE-PR Ivan Bonilha, atual presidente do IRB. “Será uma oportunidade única de integração e compartilhamento de boas práticas”, completa. As inscrições estão abertas no hotsite do evento.
Com o tema O Tribunal de Contas Contemporâneo e as Políticas Públicas, o evento será composto por nove painéis, voltados à melhoria da atuação das cortes. Entre os assuntos estão a avaliação das políticas públicas, aprimoramento da contabilidade, da governança e dos instrumentos de tecnologia da informação, além do estímulo ao desenvolvimento sustentável.
O congresso também será marcado pelo lançamento das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público Nível 3. Elaboradas pelo IRB, as NBasp 3 consolidam os requisitos obrigatórios para auditorias no setor público e asseguram que as ações de fiscalização dos TCs tenham padrão de qualidade internacionalmente aceito. Lançamento de livros, apresentação de 20 trabalhos científicos selecionados e apresentações culturais completam a programação. Uma série de eventos paralelos promoverá a troca de experiências entre profissionais de áreas técnicas dos TCs.
O encerramento, no dia 14, a partir das 9 horas, terá duas conferências, ministradas pelo professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Eduardo Vera-Cruz Pinto e o economista Raul Veloso. O evento será encerrado com assembleia geral do IRB e da Atricon.