O Congresso Nacional analisou hoje (19) mais uma série de vetos presidenciais a leis aprovadas pelos parlamentares. Dentre os vetos derrubados estão aqueles ao projeto que prevê atendimento médico e sanitário para populações indígenas e quilombolas durante a pandemia. O Congresso também derrubou o veto ao projeto que obriga uso de máscaras em locais fechados. Os trechos vetados, e agora restituídos às respectivas leis, vão à votação.
Os senadores seguiram o acordo iniciado pela Câmara, na votação da manhã, e derrubaram um conjunto de vetos em uma votação em globo, quando agrupam as medidas a serem analisadas. Com os vetos derrubados, fica valendo a lei que transfere terras da União para Roraima e Amapá e a lei que torna obrigatório o uso de máscaras em escolas, templos religiosos, comércio ou indústria durante a pandemia.
Outro veto derrubado diz respeito ao plano emergência de atendimento a indígenas e quilombolas. Com a decisão de hoje do Congresso, fica garantido o acesso a água potável e distribuição gratuita de materiais de higiene, de limpeza e de desinfecção para as comunidades indígenas. Além disso, o plano também vai prever a oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI) aos indígenas e aquisição de ventiladores e de máquinas de oxigenação sanguínea.