A democracia brasileira, consagrada na Constituição de 1988, vem sendo aviltada por políticos que deixaram de respeitar a vontade da população, disse neste sábado, 12, o professor Wilson Picler durante debate sobre soberania popular em Curitiba. “O voto é sagrado em uma democracia e representa a vontade da maioria que escolheu representantes, que não foram eleitos para fazer essa roubalheira que temos visto”, completou o presidente da Uninter.
No atual momento, a maioria dos integrantes do Congresso Nacional, conjunto de senadores e deputados federais, precisa entender que perdeu a admiração do povo. “Perderam o apoio do povo e na democracia o poder emana do povo e o povo agora quer que prendam os corruptos”, afirmou Picler.
“O povo não quer a procrastinação, protelação até para prescrever as penas”, avaliou. Picler disse que o ideal será a convocação de um plebiscito, uma consulta em que a população possa expressar a vontade e opinião sobre os políticos que estão respondendo processos por corrupção. “É instrumento da Constituição e por que não fazem um plebiscito, que seria um sufrágio universal?”, questiona.
Democracia – A Constituição de 1988, segundo Picler, deixa claro que a democracia é o respeito à vontade popular. “Sou democrata na sua mais pura expressão da palavra. Para mim vale a vontade soberana do povo”.
O presidente da Uninter ressaltou o que está preconizado no primeiro artigo da Constituição. O artigo diz que a República Federativa do Brasil é formada pelos estados e municípios e distrito federal e constitui-se no estado democrático de direito. “Tem fundamento. O que é um estado democrático de direito? É um estado onde o direito emana da vontade do povo, é o poder do povo”, ressaltou.
Picler lembrou que, logo apos a restauração do regime democrático, a população elegeu através do voto direito seus representantes que formaram a Assembleia Constituinte e foram responsáveis por escrever o estatuto maior do Brasil. “O que se discute agora é que, se após aprovado o estatuto, o povo perdeu este poder que deu na mão dos deputados e senadores e encerrou a conversa”.
Aviltamento – “É aí que reside o problema”, disse Picler ao analisar que hoje o Congresso Nacional está mais voltado ao aviltamento da vontade da população. A Constituição de 1988 fala ainda em soberania, cidadania e livre arbítrio. “Todo poder emana ou não emana do povo?”, indagou.
“Emana do povo, que é quem tem o poder de eleger seus representantes diretos”, disse. Picler reforçou ainda que muitos dos ditos representantes do povo, aqueles previstos na Constituição de 1988, deixaram de ler e colocar em prática o previsto em primeiro artigo. “Nestes termos, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, mas o que temos visto é uma prática contrária ao interesse da democracia e soberania popular”.