Uma boa notícia para o setor agropecuário brasileiro, foi renovado o Convênio 100. A normativa trata da redução de base do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de alguns produtos e insumos agropecuários entre os Estados. Os descontos variam de 30% a 60%.
O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), comemorou a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Segundo ele, caso o Convênio 100 não fosse renovado, a população poderia pagar mais caro por alimentos. “Isso poderia gerar uma inflação de até 3% no bolso do consumidor. Foi uma decisão acertada e importante para todo o Brasil”, afirmou, lembrando o trabalho realizado pela FPA pela renovação do Convênio.
A renovação do Convênio 100 é por mais um ano. A decisão do Confaz precisa, agora, ser confirmada pelos governadores.