Folha de S. Paulo
O STF determinou ontem que os 25 condenados no julgamento do mensalão entreguem seus passaportes e eventuais documentos estrangeiros em até 24 horas a partir da notificação. A decisão foi tomada pelo relator, Joaquim Barbosa, atendendo ao pedido do Ministério Público Federal. Ele aproveitou o despacho para defender o julgamento, atacado por políticos já condenados no caso.
O relator disse que alguns réus “deram impressão de serem pessoas fora do alcance da lei, a ponto de, em atitude de manifesta afronta a este Supremo Tribunal Federal, qualificar como política a árdua, séria, imparcial e transparente atividade jurisdicional a que vem se dedicando esta Corte”.
Segundo Barbosa, a retenção dos documentos é necessária porque alguns réus adotaram comportamento incompatível e desrespeitoso com o Supremo. “Na fase que se encontra o julgamento, parece-me inteiramente inapropriada qualquer viagem ao exterior por parte dos réus já condenados, sem conhecimento do Supremo”, afirmou.
A defesa de Barbosa é uma reposta indireta a petistas, inclusive o ex-ministro José Dirceu, que horas depois de ser condenado divulgou uma nota em que acusou o tribunal de ameaçar a democracia e puni-lo “sem provas”.
“Minha geração, que lutou pela democracia e foi vítima dos tribunais de exceção, especialmente após o AI 5, sabe o valor da luta travada para se erguer os pilares da nossa atual democracia. Condenar sem provas não cabe em uma democracia soberana”, disse o ex-ministro à época.
Condenados, o advogado Rogério Tolentino e o ex-deputado Pedro Henry (PP-PE) já entregaram o passaporte ao Supremo.
A solicitação do procurador-geral, Roberto Gurgel, para reter os documentos foi tomada após a notícia de que um dos condenados, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, deixou o Brasil quando o julgamento já estava em curso.
Pizzolato ficou fora do país por apenas um período, alegou que estava resolvendo um problema pessoal. O ex-deputado Romeu Queiroz (ex-PTB, hoje PSB) também ficou sete dias em Curaçau, no Caribe.