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Concessões manterão Paraná refém por 30 anos

concessões manterão Paraná refém por 30 anos

Por ar, por mar e por terra: através de concessões, grandes grupos econômicos oligopolistas devem dominar setores estratégicos do Paraná nas próximas décadas

Apesar de um iminente conflito bélico de proporção significativa na Europa, ainda não se sabe como será o mundo daqui a 30 anos. Mas há projeções otimistas que apontam um bilhão de carros elétricos circulando pelo mundo e os veículos de combustão como peças de museu. Haverá mais avós que netos e a riqueza global será controlada mais pelas mulheres do que pelos homens. Essa é uma parte do futurismo positivistas.

Mas a única certeza que se tem nas próximas três décadas no país é que os grandes grupos econômicos oligopolistas vão dominar setores estratégicos com a exploração da energia, transporte (aéreo, terrestre e marítimo) e até da natureza.

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Concessões já impostas

Uma simples leitura, porém atenta, sobre as concessões impostas ao Paraná pode ser mais reveladora do que grandes investimentos anunciados. Os principais aeroportos foram entregues à iniciativa privada por 30 anos. O caso do aeroporto de Foz do Iguaçu é emblemático. Foram investidos mais de R$ 130 milhões, dinheiro público, na ampliação e reforma do terminal e da pista, além da duplicação do acesso. Depois disso, entregue por 30 anos à uma concessionária que pode levar ainda parte das rodovias paranaenses e um parque nacional.

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Outorga – Ainda em Foz do Iguaçu, a concessão do Parque Nacional do Iguaçu é também de 30 anos. Ainda não se sabe do que se pode descobrir, para bem da humanidade, do seu banco genético da fauna e flora. Além da tentativa de excluir o acesso dos moradores da região e os brasileiros com a cobrança de tarifas exorbitantes.

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Nota-se que nas duas concessões, a outorga (dinheiro para fazer caixa do governo federal) fica na casa de R$ 2,2 bilhões, embora a comemoração efusiva dos agentes públicos de grande parte deste momento vai ficar no Paraná. Só faltam acreditar em papai noel.

As que estão por vir

O mesmo deve acontecer com as concessões das rodovias paranaenses – 3,5 mil km de estradas com 42 praças de pedágio (15 a mais) – e com a outorga disfarçada como aporte de recursos. De novo, serão 30 anos de exploração nas rodovias paranaenses. Agora, tem gente que acredita no coelhinho da páscoa.

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concessões manterão Paraná refém por 30 anos

Sargento Garcia – Os mesmos 30 anos e com outorga está previsto na concessão da Compagas (ué, não iam vender a empresa). Podem ser R$ 508 milhões de outorga apesar do esperneio do setor produtivo e de alguns deputados. Já a Nova Ferroeste a concessão será superior com plano de investimento de R$ 25 bilhões. Bem, depois disso, o paranaense já começa acreditar em mula sem cabeça.

Disso, se esperava que os investimentos em tantas concessões por 30 a 60 anos seriam dos grupos, consórcios e empresas vencedoras do leilão. Ledo engano, o BNDES já abriu linha de crédito de R$ 500 milhões aos interessados em participar das concessões do parque nacional. O retorno esperado pelos paranaenses pode ficar quando o sargento Garcia prender o Zorro.

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ANTT informa ao TCU risco de aumento das tarifas e pouca participação no novo pedágio

Em resposta aos questionamentos feitos pelo Tribunal Contas da União (TCU) sobre falhas no processo licitatório do novo pedágio no Paraná, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reconhece que há risco de aumento de tarifas e de poucos participantes na disputa pelos seis lotes.

Em dezembro, o TCU questionou a ANTT sobre a ausência de informações sobre obras não executadas ou em execução, estudos atualizados do fluxo de veículos em razão da ampliação da malha ferroviária e dados mais conclusivos em relação ao formato do leilão.

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TARIFAS

Na resposta, em forma de nota técnica encaminhada ao TCU na quarta-feira (12), a ANTT informa que há possibilidade de aumento nas tarifas causado pelas chamadas “obras de terceiros”. São obras que estão sendo realizadas pelo DER, por meio de convênios ou decorrentes de acordos de leniência ou determinação judicial em trechos que compõe o programa de concessão.

CONCENTRAÇÃO

Questionada pelo TCU sobre o modelo de licitação, a ANTT também reconhece que o setor de infraestrutura rodoviário está “relativamente concentrado o que se reflete no número de players (2) participantes dos últimos certames a nível federal”.

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