Eleitores de Curitiba e região metropolitana terão mais um meio para denunciar crimes eleitorais. Trata-se do Comitê 9840 de Combate à Corrupção Eleitoral, que reúne a seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), o Ministério Público do Paraná (MP-PR) e 63 entidades da sociedade civil.
O comitê foi criado formalmente no início do mês em uma reunião na sede da OAB-PR, no bairro Ahú, na capital paranaense e nesta terça-feira (14) o telefone e o site foram divulgados. O objetivo é combater e fiscalizar a compra de votos, propaganda irregular, abuso do poder econômico, utilização da máquina pública, entre outros.O eleitor que quiser denunciar poderá se identificar ou repassar informações de forma anônima. Também é possível encontrar informações no site sobre o que é a corrupção eleitoral, como podem ajudar a combatê-la e sobre a importância do voto consciente.
“O comitê terá três funções: informar, educar e fiscalizar”, afirmou o vice-presidente da OAB-PR e coordenador geral do comitê, César Augusto Moreno.
De acordo com Moreno, será preciso apresentar uma prova documental sobre o fato denunciado. “As pessoas poderão, por exemplo, fazer uso de um celular para fotografar e filmar a prática de algum crime eleitoral e informar ao Comitê”, afirmou. As denúncias serão analisadas pela OAB e encaminhadas ao Ministério Público do Paraná (MP-PR).
O comitê já conta com a participação do Grupo Paranaense de Comunicação (GRPCom), Federação das Associações Comercias e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio-PR), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Arquidiocese de Curitiba, entre outros, além da OAB-PR e do MP-PR. Entidades que quiserem participar desse movimento devem entrar em contato com a OAB-PR por meio do telefone (41) 3250-5701.
Comitê 9840
O vice-presidente da OAB-PR destacou ainda que o número 9840 foi incluído no nome do comitê para fazer referência à Lei 9.840/99, que combate a corrupção eleitoral. O projeto que originou a lei teve iniciativa popular.
Serviço
Para denunciar, o eleitor pode ligar para os números:
Curitiba e RMC: (41) 3029-9840
Londrina: (43) 3029-9840
Pela internet
No site www.comite9840pr.org.br.