Comissões da Câmara ouviram secretária e procuradora no caso da fraude na Secretaria da Fazenda
Pela manhã os vereadores ouviram a procuradora Gláucia Ascoli e à tarde a secretária de Fazenda, Elenice Nurnberg
Quatro vereadores que integram as comissões permanentes de Economia, Finanças e Orçamento, Legislação, Justiça e Redação e Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente e Educação, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, ouviram ontem os depoimentos da procuradora geral do município, Gláucia Ascoli e da secretária municipal de Fazenda, Elenice Nurnberg no caso da fraude fiscal descoberta nos computadores da Secretaria da Fazenda.
Pela manhã acompanharam o depoimento da procuradora os vereadores Valentin Gustavo da Silva e Beni Rodrigues (Economia, Finanças e Orçamento), Djalma Pastorello (Legislação, Justiça e Redação), Geraldo Martins (Obras e Urbanismo) e Tadeu Madeira (Educação, Esporte e Saúde). À tarde ouviram a secretária Elenice Nurnberg os vereadores Valentin Gustavo da Silva e Hermógenes de Oliveira (Finanças e Orçamento), Tadeu Madeira (Educação e Saúde) e Djalma Pastorello (Justiça e Redação).
A convocação foi feita pelo presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, Valentin Gustavo das Silva, para apurar denúncias de favorecimento para duas empresas da cidade que tinham débitos com o fisco municipal. A fraude foi descoberta no início deste mês e resultou em um desfalque de quase R$ 1 milhão aos cofres públicos, com descontos concedidos de até 90% do total devido. Os nomes das empresas não podem ser divulgados em virtude do sigilo fiscal que cerca a investigação que também está no Ministério Público e na Delegacia de Polícia.
Segundo a secretária de Fazenda, Elenice Nurnberg a fraude aconteceu provavelmente por funcionário da Prefeitura e nos computadores da Secretaria da Fazenda durante o recesso, ou seja, em janeiro deste ano.
O modus operandi funcionou com a ação de uma pessoa que foi até a empresa devedora e fez a proposta de desconto. Detentor da senha deu baixa da dívida no sistema. Após descoberta a fraude, o pagamento foi cancelado e o dinheiro devolvido ao contribuinte para que nova guia fosse emitida com os valores corrigidos. Dois dias depois da nova comunicação, a empresa em questão quitou o pagamento total da dívida na casa de R$ 1,1 milhão.
Ainda segunda a secretária Elenice Nurnberg, imediatamente após descoberta a fraude, a Secretaria de Administração instaurou uma Comissão de Sindicância enquanto a Secretaria da Fazenda está promovendo uma auditoria interna. Ambas estão em andamento e devem ser concluídas em 30 dias. Nas palavras da própria secretária, “estamos muito perto de descobrir o autor das fraudes”.
PREOCUPAÇÃO – Mas uma preocupação ainda maior toma conta dos vereadores que estão ouvindo as pessoas em suas comissões. É saber se outras empresas também foram beneficiadas com descontos generosos, o que causaria um enorme rombo aos cofres públicos. Porém, a secretária de Fazenda, Elenice Nurnberg fez questão de esclarecer a diferença entre empresas devedoras e empresas inadimplentes, pois muitas delas têm aproveitado o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) implantado pela Prefeitura de Foz do Iguaçu para recuperar parte das dívidas.
Segundo o vereador Valentin Gustavo da Silva, a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento deve ouvir outras pessoas para esclarecer a participação efetiva de cada uma delas na tentativa de fraudar o erário público que ganhou as manchetes dos jornais locais e envolvem empresas de renome da cidade.