A criação de uma Zona de Processamento de Exportação em Foz do Iguaçu, projeto de Alvaro Dias (PSDB-PR), foi aprovada ontem pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. O projeto segue agora para Comissão de Assuntos Econômicos. As ZPEs são distritos industriais incentivados – as empresas operam com suspensão de impostos, liberdade cambial e procedimentos administrativos simplificados, podem destinar pelo menos 80% de sua produção ao mercado externo.
Alvaro Dias explicou que Foz do Iguaçu conta com forte atividade industrial, em que despontam os setores de produtos alimentícios, minerais não metálicos, tecidos e calçados, mas ainda carece de incentivos para aproveitar todo o seu potencial econômico. Além disso, a região também possuiria mão de obra qualificada, infraestrutura básica para instalação de novas indústrias e fluxo de matéria prima e produtos.
O texto recebeu parecer favorável da relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS).”O projeto deve ser entendido como uma sugestão, ou indicação, ao Poder Executivo, que tem a competência legal para criar ZPE por meio de decreto. Portanto, creio ser possível a criação de uma ZPE em Foz do Iguaçu, o que deverá contribuir para o desenvolvimento daquele município e da sua região de influência”, disse Ana Amélia.