Politica
Comissão processante convocará mais de dez testemunhas
Comissão ainda não recebeu oficialmente a fita com as imagens do encontro entre o prefeito e o servidor
Mônica Cristina Pinto
Fotos: Robson Meireles
O servidor municipal José Borges Bonfim Filho será a primeira testemunha a ser ouvida pelos membros da comissão processante que analisa a denúncia de assédio moral supostamente cometido contra o servidor. O presidente da comissão, professor Sérgio de Oliveira (PMDB), confirmou que a reunião com Bonfim será realizada às 14h30 de hoje, na sala das comissões da Câmara Municipal.
Ao longo do processo, explicou o vereador, deverão ser ouvidas dez testemunhas arroladas pelo prefeito na sua defesa e, possivelmente, os denunciantes, caso seja esta a decisão dos membros da comissão. “Se preciso, depende do entendimento da comissão, ouvir o Paulo pessoalmente ou o advogado dele. Se for preciso”, reiterou.
A intenção da comissão é fazer uma espécie de mutirão para ouvir todas as testemunhas num curto período de tempo. A comissão já comunicou ao prefeito todos os procedimentos tomados até o momento, segundo o professor Sérgio, como forma de atender aos princípios da ampla defesa e do contraditório.
Um desses informes foi sobre a decisão unânime dos membros da comissão, que é integrada ainda pelos vereadores Neuso Rafain (PTB) e Hermógenes de Oliveira (PMDB), de dar continuidade ao processo de análise da denúncia oferecida pelo médico José Elias Aiex Neto, candidato a prefeito pelo PSOL, e Antônio Nereu, vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários.
“A comissão foi aberta pela Câmara e sorteou os membros. Eu fui um dos sorteados e escolhido presidente”, recordou o professor Sérgio. Segundo ele, o primeiro passo foi notificar o prefeito sobre o fato de a denúncia ter sido acatada e conceder um prazo de dez dias para que ele apresentasse a defesa, o que foi efetuado.
Em seguida, informou o presidente da comissão, os três vereadores se reuniram com o departamento jurídico e decidiram pelo prosseguimento dos trabalhos, “e não por abortar isso já no momento inicial”.
Para o professor Sérgio, o prosseguimento do processo não significa indício de veracidade da denúncia. “Isso seria um prejulgamento”, assegurou. “No entendimento da comissão, três vereadores não poderiam deixar de aprofundar essa denúncia que foi recebida pela maioria do colegiado (vereadores)”, justificou o presidente da comissão. Ele ainda lembrou que a lei sobre assédio também penaliza qualquer pessoa que tenha ciência de um caso desses e não tome providências. “A omissão é passível de punição. Estamos também nos resguardando”, acrescentou.
Requisição da fita
Outro passo que será tomado ainda nesta semana, de acordo com o vereador, será ouvir oficialmente a fita que motivou o pedido de formação da comissão processante, com imagens do prefeito e o servidor numa conversa gravada no gabinete da Secretaria de Comunicação Social. “Não tínhamos a posse formal da fita. Oficializamos um pedido ao vereador Djalma Pastorello (PSDB), que apresentou a fita, para que ele a entregue para a comissão. Ele apresentou na Câmara, mas não tinha entregue (o material) na Câmara”, explicou o professor Sérgio de Oliveira.
Evitar desgaste
A idéia, segundo o presidente da comissão, é agilizar ao máximo todo o processo para evitar desgastes ou exploração do caso em pleno período eleitoral. “Enquanto ele (Pastorello) entrega a fita, a gente ouve ou até pede uma perícia, mas ao mesmo tempo já vamos ouvindo as testemunhas para acelerar o processo e evitar ficar muito próximo ao período eleitoral. Nossa intenção é terminar o processo o quanto antes”, garantiu.
“Decidimos ouvir algumas testemunhas, inclusive esse rapaz supostamente vítima do assédio, e as pessoas que o prefeito elencou na defesa”, completou. A escolha do servidor como primeira testemunha é estratégica, conforme disse o vereador, justificando que José Borges Bonfim ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
“O Aiex e outro cidadão apresentaram uma denúncia sobre ele (servidor); o prefeito se defendeu sobre ele, mas o servidor não foi ouvido nesse processo. De repente até pode sair dele (na reunião), que ele não considera (assédio moral); ou que considera, mas não por parte do prefeito, e sim do processo de dois anos que ele sofre na prefeitura”, disse, referindo-se à sindicância aberta no âmbito administrativo relativa a acessos na internet incompatíveis com a função que ele exercia quando estava lotado na Secretaria da Fazenda.
Como presidente da comissão, professor Sérgio garante que conduzirá o processo de investigação de forma imparcial, mesmo em período eleitoral, tendo sido a comissão formada — na forma de sorteio — por três membros da oposição ao prefeito na Câmara. Ele citou que o vereador Neuso Rafain, candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo deputado federal Reni Pereira, teria declinado da relatoria da comissão, alegando impedimento justamente devido à condição de pré-candidato na época.