O presidente da Câmara, Marco Maia, autorizou a criação de uma comissão externa para intermediar o impasse entre os agricultores brasileiros donos de terras no Paraguai, os chamados brasiguaios, e os sem-terra daquele país, os carperos. “A Casa precisa ajudar na busca de uma solução que possa melhorar a situação dos brasileiros que vivem nessa situação”, disse.
Desde o dia 23 de janeiro, os brasiguaios e os sem-terra estão em conflito na região de Santa Rosa del Monday, no Alto Paraná. O movimento fundiário alega que as terras foram ocupadas irregularmente pelos brasileiros.
A comissão externa será liderada pelo deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR).
Voz do Brasil
Em entrevista, Marco Maia também defendeu o projeto (PL 595/03) que flexibiliza o horário de exibição da “Voz do Brasil” pelas emissoras de rádio. O programa público obrigatório, com uma hora de duração e notícias sobre os três Poderes, está no ar há mais de 70 anos.
“A ‘Voz do Brasil’ servia para uma época na qual se tinha uma questão mais dura em relação às informações do Parlamento. Hoje, o cidadão tem de ter o direito de escolher se ele quer ouvir aquilo que está sendo tratado em Brasília, se quer ouvir uma música, um jogo de futebol. Flexibilizar o horário pode ser uma boa forma de reforçarmos e trabalharmos o tema da democracia no País”, afirmou o presidente.
Pela proposta, as emissoras comerciais poderiam escolher entre as 19 horas e as 22 horas para veicular o programa. As rádios Câmara e Senado, por sua vez, também poderiam adiar a exibição nos dias em que houvesse transmissão de sessões plenárias das duas Casas. O horário fixo atual das 19 horas permaneceria apenas para as rádios educativas.
Antes mesmo da mudança na legislação, algumas emissoras já conseguiram liminares na Justiça para serem desobrigadas a transmitir o programa às 19 horas.
A flexibilização da “Voz do Brasil” já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação no Plenário da Câmara. Segundo Marco Maia, ainda não há previsão de data para incluir o projeto na pauta.
da Agência Câmara de Notícias