A Comissão de Direitos da Juventude, sob a presidência do deputado Paulo Litro (PSDB), aprovou nesta quarta-feira (17), dois projetos de lei. O primeiro deles, do Governo Estadual, trata sobre a implantação do Programa Estadual da Juventude – Rede Jovem, que tem como objetivo promover melhorias nas condições de vida dos jovens em situação de vulnerabilidade social.Por meio do Rede Jovem, a Assessoria Especial da Juventude, o Governo e as prefeituras farão um levantamento das condições sociais em que os jovens se encontram, levando em consideração os números de importantes áreas, como saúde, segurança, desenvolvimento social, entre outros.
Para o deputado Paulo Litro, um banco de dados é muito importante para fornecer o embasamento necessário. “Esses números são essenciais para a tomada de decisões dos gestores do governo e dos municípios. Eles irão retratar as dificuldades que os jovens enfrentam no dia a dia e, principalmente, quais as situações de vulnerabilidade social a qual estão expostos. Dessa forma, as decisões serão assertivas”, afirmou o deputado.
Foram aprovados também os projetos de autoria do deputado Marcio Paulik (PDT) e do deputado Alexandre Guimarães, ambos propondo alterações na lei 14.072/2003. De acordo com as mudanças propostas as ações da Semana Estadual de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, passarão a ser durante todo o mês de junho, ficando designado o Mês de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, como junho vermelho. Pela semelhança das iniciativas, o segundo projeto foi anexado ao primeiro e aprovado.