A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), a realização de Audiência Pública para debater a reestruturação do tratado do Mercosul, em especial os acordos relacionados ao leite, trigo e arroz. A proposta de discussão foi apresentada pelo presidente do colegiado, deputado Sérgio Souza (MDB-PR).
O parlamentar paranaense acredita que a sociedade brasileira não percebe o mal que o Mercosul vem fazendo ao Brasil, em especial aos produtores rurais. “Os países vizinhos levam maquinários e insumos para produzir com imposto zero e depois mandam para o Brasil arroz, leite e trigo a imposto zero. Enquanto isso, o nosso produtor paga impostos que encarecem em torno de 30% o seu custo de produção e, ao vender, tem imposto também. Como ele consegue concorrer? Isso é uma deslealdade”, criticou Sérgio Souza.
Participarão do debate representantes do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério da Economia, Ministério das Relações Exteriores, da Associação Brasileira das Indústrias do Trigo (ABITRIGO), da Federação das Associações de Arrozeiros do RS (FEDERARROZ), da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (ABRALEITE), da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e também da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (OCEPAR).
Produtores de leite
Em 2017, Sérgio Souza apresentou projeto que restringe a importação de leite em pó ou in natura de países que não observem normas e padrões de proteção ao meio ambiente compatíveis com a legislação brasileira. A proposta está pronta para ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Em sua justificativa, Sérgio Souza diz que pretende buscar justiça na relação comercial dentro do Mercosul. “Os produtores destes produtos estão sendo prejudicados por causa desses acordos econômicos. O meu projeto busca manter igualdade na concorrência comercial entre os países vizinhos que compõem o Mercosul”, esclareceu o parlamentar.