COMISSÃO APROVA ORÇAMENTO 2011
A Comissão de Orçamento (CO) da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (14), durante reunião extraordinária, o Orçamento 2011 – Projeto de Lei nº. 417/2010. A reunião foi presidida pelo deputado Douglas Fabrício (PPS), vice-presidente da comissão.
O deputado Ademar Traiano (PSDB), líder do governador eleito Beto Richa (PSDB) na Casa, abriu mão de voto em separado ao projeto possibilitando a aprovação unânime. Traiano havia pedido vista à matéria durante a reunião ordinária desta segunda-feira (13).
“O entendimento que aconteceu entre o Poder Judiciário, o Ministério Público (MP) e o Poder Legislativo foi fundamental para que chegássemos a um acordo. Prevaleceu o bom senso”, falou o parlamentar. O repasse destinado ao Tribunal, antes anunciado com acréscimo de R$ 260 milhões, será aumentado, agora, em R$ 160 milhões. Os outros R$ 100 milhões ficarão para o segundo semestre de 2011, com base nas receitas tributárias.
O relator da matéria e presidente da CO, Nereu Moura (PMDB) explicou que a retirada da emenda apresentada pelo deputado Duílio Genari (PP) possibilitou uma nova redação ao artigo 10º do anteprojeto, adequando os ajustes necessários às propostas orçamentárias dos três poderes.
“Mantivemos a mesma receita para o Poder Judiciário e o Ministério Público, reiterando que acatamos os anseios de todos os segmentos da sociedade”, concluiu o relator. Além dos demais integrantes da comissão, o presidente do Legislativo paranaense, deputado Nelson Justus também esteve presente na reunião.
“Não podia deixar de vir aqui cumprimentar a todos os deputados que contribuíram para chegarmos a esse momento de entendimento”, falou o presidente. A reunião contou com as presenças dos deputados Alexandre Curi (PMDB); Waldyr Pugliesi (PMDB); Luciana Rafagnin (PT); Beti Pavin (PMDB); Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) e Edson Strapasson (PMDB). O presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Gil Guerra, ao lado de vários magistrados, também acompanhou a votação.
"Quero destacar positivamente a postura política da Amapar e do presidente do TJ, Celso Rotoli de Macedo, pois durante o ano de 2010 trabalhamos em prol das questões que envolvem o Judiciário Paranaense, além do entendimento e boa vontade de todos os deputados participantes das reuniões", comentou Gil durante a reunião na Assembleia.