Projeções oficiais apontam que, como proporção da economia do país, as despesas federais crescerão mais em um mandato da presidente Dilma Rousseff do que nos dois de Luiz Inácio Lula da Silva, seu antecessor.
Decreto publicado na semana retrasada autoriza gastos de R$ 948,9 bilhões neste ano com pessoal, programas sociais, custeio e investimentos –a conta não inclui os encargos da dívida pública, anota a Folha de S.Paulo.
Trata-se do equivalente a 19,9% do Produto Interno Bruto, ou seja, da renda nacional estimada para o período. Já no projeto de Orçamento para o ano eleitoral de 2014, são 19,8%, que ainda serão elevados no Congresso.
Ao longo dos dois governos de Lula (2003-2006 e 2007-2010), os gastos não financeiros da União tiveram alta de 1,7 ponto percentual e fecharam em 17,4% do PIB, quando descontada uma operação meramente contábil de capitalização da Petrobras.
Dilma está perto de superar amplamente essa marca neste ano, mesmo que nem todas as despesas previstas sejam efetivamente realizadas.
Se mantido o ritmo de alta dos primeiros dez meses, o ano terminará com gastos de 19,2% do PIB, 1,8 ponto percentual acima do resultado atingido em 2010.
Graças ao crescimento mais acelerado da renda nacional em seu governo, Lula pôde acomodar com maior facilidade no Orçamento a escalada das despesas –afinal, a arrecadação acompanha a evolução do PIB.
Sob Dilma, a freada econômica não inibiu a expansão dos programas federais. Pelo contrário: desde o ano passado, os gastos públicos foram acelerados na tentativa de estimular o consumo, os investimentos e o emprego.
Isso significa que a presidente emprega em sua administração parcelas crescentes dos recursos disponíveis no país, elevando em taxa recorde a participação do governo federal na economia.
ÁREA SOCIAL
A análise da execução do Orçamento mostra ainda que as áreas priorizadas pelo Planalto representam, na maior parte dos casos, despesas de caráter permanente, principalmente na área social.
O maior montante é o da educação –que mereceu R$ 63 bilhões nos últimos 12 meses, ante R$ 49 bilhões no último ano de Lula, em valores corrigidos pela inflação.
Um salto ainda maior foi o do Bolsa Família, que, reformulado por Dilma, passou a consumir R$ 24 bilhões ao ano, num crescimento de 50% no mesmo período.
MINHA CASA
O programa Minha Casa, Minha Vida foi criado no governo anterior, mas, para o Tesouro Nacional, a conta com os subsídios aos financiamentos só começou a tomar forma no ano passado, quando ultrapassaram a casa dos R$ 10 bilhões anuais.
Criação de Dilma, os subsídios para bancar a redução das contas de energia elétrica promovida em janeiro já custaram R$ 6 bilhões neste ano e estão orçados em R$ 9 bilhões no próximo.
Outras contas crescem independentemente da vontade do Executivo, como os benefícios da Previdência Social e do seguro-desemprego.
No primeiro caso, o governo petista rejeitou a ideia de uma reforma; no segundo, tentou-se, até aqui sem sucesso visível, economizar com o combate a abusos.