Amanda Audi, na Gazeta do Povo
Menina dos olhos do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o projeto do “Parlashopping” vai custar mais que o triplo do shopping mais luxuoso de Curitiba, o Pátio Batel. A reforma do Congresso, com a construção de novos prédios, garagem subterrânea, restaurantes e lojas foi orçada em R$ 1 bilhão. As obras do Pátio Batel custaram R$ 280 milhões.
A comparação é apenas para ajudar a dimensionar o grandioso projeto, que deverá acrescentar três novos prédios à Câmara e uma “área de serviços” (que deverá contar até com um cinema), além de novos e mais espaçosos gabinetes. O estacionamento, formado sobretudo por garagens subterrâneas, deverá ocupar mais de 170 mil metros quadrados, com 4,4 mil vagas. A última ampliação havia sido em 1981.
Para justificar o projeto, Cunha diz que a Câmara deve ter “estrutura física similar” a uma cidade com cerca de 30 mil habitantes. Também afirma que as atividades do Legislativo cresceram nos últimos anos, e a estrutura atual não é mais compatível.
Aprovado no Senado na semana que passou em um “jabuti” – o parágrafo foi incluído em uma das medidas provisórias do ajuste fiscal do governo federal –, a permissão para a parceria público-privada (PPP) que viabilizaria o “Parlashopping” ainda precisa da sanção da presidente Dilma Rousseff (PT).
Mas deve ser levado adiante de qualquer jeito. Uma etapa preparatória para a PPP já está em andamento na Câmara desde março. Cinco empresas interessadas em tocar o projeto foram habilitadas e estão em negociação com uma comissão especial formada para assuntos da obra.
A ideia é que, se a permissão para a PPP for vetada, o projeto possa prosseguir com base na lei geral das concessões, que diz genericamente que qualquer entidade do poder público pode fazer parcerias com a iniciativa privada. A validação pelo Congresso Nacional e pelo Executivo seria apenas uma “garantia” de que o projeto não será questionado judicialmente.
“O administrador público só pode fazer o que está expressamente previsto em lei. Então é necessário que sejam expedidas normas legais. Dessa forma, eles ficam mais resguardados”, explica Luiz Gustavo Fraxino, advogado especialista em PPPs.
Nos bastidores, Cunha aproveita os bons ventos trazidos pelo projeto. Além de ter sido uma das bandeiras de sua campanha à presidência da Casa, o “Parlashopping” também rendeu simpatia de deputados da base e da oposição. Alguns até o compararam ao ex-presidente Juscelino Kubitschek, que construiu Brasília.
Por outro lado, a maneira como a medida está sendo levada adiante gerou críticas principalmente durante a passagem pelo Senado. “O Senado está sendo achincalhado. É um deboche esses penduricalhos, esses jabutis”, disse o senador Jader Barbalho (PMDB-AP) na quinta-feira (28).
Segundo a assessoria de Cunha, o projeto “não tem nada de shopping”, e a decisão sobre os empreendimentos que funcionariam no Congresso caberá à empresa que vencer a licitação. Ainda de acordo com a assessoria, o Legislativo “não gastará” com o projeto, e irá “apenas ceder o terreno do Congresso para exploração”. Os detalhes de contrapartida e obrigações das entidades públicas e privadas, porém, serão definidos apenas na abertura da licitação.
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