Em meio à crise econômica, os 27 governadores do país atravessaram o primeiro semestre deste ano com R$ 11,8 bilhões a menos em caixa, em comparação com o mesmo período de 2014. Levantamento feito pela Folha de S. Paulo aponta que 19 dos 26 Estados e o DF tiveram redução na receita tributária na primeira metade de 2015.
Somado, o total de receitas de impostos e taxas passou de R$ 220,2 bilhões de janeiro a junho de 2014, em valores corrigidos, para R$ 208,4 bilhões agora. Como as despesas se mantêm em alta, os Estados têm recorrido a alternativas. Governadores aderiram à ideia da presidente Dilma Rousseff de recriar a CPMF, anunciada há uma semana, para reivindicar que parte dos novos recursos vá para os Estados.
Já há articulação para aumento de tributos em Assembleias de MG, SE, MS, RS e TO. Na maioria dos casos, a ideia é ampliar a alíquota do ICMS de certos produtos. Há outras alternativas menos tradicionais. O Rio recorreu aos depósitos judiciais (quantias de terceiros bloqueadas em disputas na Justiça), e Goiás contratou um banco para emitir títulos de dívida, que vão render R$ 200 milhões extras neste ano.
Goiás, assim como BA e RS, ainda está apelando para uma “blitz do licenciamento atrasado”, em que fiscais param veículos com pendências.
A Bahia também passou a “caçar” grandes contribuintes que deixaram de recolher tributos há mais de três meses, cobrando o imposto a cada entrada e saída de mercadoria nas empresas.
No DF, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) elevou o preço da refeição dos restaurantes populares de R$ 1 para R$ 3. O maranhense Flavio Dino (PC do B) criou novas faixas no imposto sobre herança. Para os mais ricos, a alíquota subirá de 4% para 7%.
A queda nas receitas também atinge as transferências da União, em baixa em 23 Estados, comprometendo principalmente o caixa dos Estados mais pobres, mais dependentes de verbas federais.
A falta de recursos forçou a redução nos investimentos, que caíram por todo o Brasil, exceto na Bahia. Governadores tentam compensar a situação buscando parcerias –caso de Minas Gerais, que decidiu não investir recursos próprios em novas obras e vai fazer uma parceria público-privada para a manutenção das rodovias.
MAIS CORTES
Um dos poucos governos que conseguiram ampliar a arrecadação foi o do Paraná, onde o tucano Beto Richa já tinha aprovado um “tarifaço” ainda no fim de 2014.
Outros governos, como o de Pernambuco, se viram obrigados a iniciar uma segunda leva de cortes nos Orçamentos em menos de um ano de mandato.
O governador Paulo Câmara (PSB), que já havia feito um corte de R$ 300 milhões no início de 2015, acionou mais uma vez a tesoura e vai poupar outros R$ 680 milhões. A consequência foi a suspensão do reajuste do funcionalismo e de parte dos concursos públicos.
O Rio Grande do Sul, Estado mais endividado e que vem atrasando salários do funcionalismo, já vive uma quarta etapa de tentativa de ajuste, com corte de gastos e medidas para o aumento da arrecadação.
Para o economista Fábio Klein, da Tendências Consultoria, as iniciativas às pressas mostram que os governos não têm política de eficiência do gasto: “Essa preocupação, que aparece na hora de crise, deveria ser permanente”.