A Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) opera no negativo, sem poder fazer qualquer pagamento em dezembro, devido ao novo corte orçamentário do governo federal, instituído em 28 de novembro. No ano, a instituição afirma que perdeu R$ 6 milhões de recursos já previstos.
O bloqueio empreendido pelo Ministério da Educação (MEC) afetou instituições de ensino superior de todo o país. As universidades não receberão os repasses financeiros para o pagamento de compromissos básicos, como fornecedores, bolsistas ou quaisquer outras contas.
Na Unila, se não ocorrer a recomposição do orçamento, serão afetados diretamente mais de 1.500 alunos, que não receberão suas bolsas, e 78 trabalhadores terceirizados, relata a nota da reitoria. São profissionais de áreas essenciais, como vigilância e manutenção.
“O valor das contas a pagar previsto para dezembro era de R$ 2.541.667,60, compondo este valor os R$ 831.200,00 de assistência estudantil e os R$ 299.125,00 das demais bolsas com recursos do tesouro nacional”, frisa a universidade.
Entre os principais serviços afetados estão:
- assistência estudantil: benefícios de alimentação, moradia, transporte, entre outros;
- contratos de serviços terceirizados: transporte, combustível, manutenção, segurança, entre outros; e
- insumos para atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Diz a nota que a Unila atua junto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) buscando a reversão do corte. “Esta é uma luta nacional, para a recomposição dos orçamentos das universidades e para a valorização do ensino superior e da ciência”, lê-se do documento.
O MEC noticiou que solicitou à área econômica a ampliação do limite dos valores de empenho das instituições de ensino, mas não foi atendido. “O MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”, informa a nota do órgão.
No fim de novembro, o Ministério da Educação tinha informado que estava buscando alternativas para reverter o bloqueio. O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, disse, no mesmo dia, que o contingenciamento seria reavaliado ao longo de dezembro. O governo chegou a anunciar o desbloqueio dos recursos, mas voltou atrás no mesmo dia.
Fonte: H2FOZ