Depois de uma reunião de mais de duas horas com representantes da Confederação Nacional dos Municípios, o governo manifestou otimismo na aprovação da CPMF, matéria considerada chave no ajuste fiscal, mas que segue parada na Câmara. Os prefeitos apoiaram a recriação do imposto e prometeram mobilizar deputados para a aprovação da medida. A presidente Dilma Rousseff recebeu os prefeitos, nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto. As informações são d’O Globo.
A proposta que está em negociação é de uma alíquota de 0,38% para nova CPMF, que configura uma elevação na projeto original do governo, que previa alíquota de 0,20% com todos os recursos indo para o governo federal. Com a alíquota maior, haverá uma repartição da arrecadação entre governo federal, estados e municípios.
— Defender imposto é sempre constrangedor, principalmente na situação que nós estamos vivendo. Mas nós não temos alternativas. Nós precisamos nos unir porque o Estado está precisando desse imposto,as prefeituras precisam desse imposto. Nós prefeitos defendemos essa CPMF desde que ela seja compartilhada com os municípios — disse Luiz Lázaro Sorvos, vice presidente da Confederação Nacional de Municípios.
O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, disse que com a ajuda dos prefeitos, é possível vencer as resistências que a aprovação da CPMF enfrenta no Congresso.
— A CPMF é um imposto que interessa diretamente à União, aos estados e aos municípios para financiar o conjunto de programas sociais que os três entes federativos desenvolvem em benefício da população. Creio que a vinculação de prefeitos, governadores, União e os parlamentares de todos os partidos pode viabilizar uma votação com maior apoio — disse Berzoini.
O ministro disse que o governo manterá um diálogo institucional com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que já se declarou contra a recriação do imposto. Segundo Berzoini, a relação do governo com Cunha e Renan Calheiros (presidente do Senado) deve ser mantida independentemente das situações que cada um vive. No início desta semana, Cunha e Dilma protagonizaram troca de ataques verbais, com a presidente lamentando o suposto envolvimento de Cunha em corrupção e o peemedebista retrucando que o governo da petista enfrenta o maior escândalo de corrupção do mundo.
— Nós tratamos essas questões sempre de maneira republicana e transparente, tanto com o presidente da Câmara como o do Senado. Nós vamos continuar o diálogo, é um diálogo institucional, que não tem nenhuma conexão com as eventuais situações que cada um dos dirigentes políticos vive em relação a qualquer outra situação. O importante para nós é que haja o respeito a esse diálogo institucional — afirmou.
Além de Berzoini, participaram do encontro os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e 22 representantes da Confederação Nacional de Municípios.
No Congresso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, manifestou-se contra o novo imposto e avisou que o governo terá grandes dificuldades em aprovar a medida, que segue parada na Casa.