A CPI da Pandemia se reúne na quarta-feira (26) para votar um conjunto de requerimentos que devem nortear os próximos passos da investigação. A pauta de votações ainda não foi divulgada pelo presidente Omar Aziz (PSD-AM). Mas, até a manhã desta sexta-feira (21), a comissão acumulava 343 pedidos pendentes de apreciação. Desse total, 188 requerimentos sugerem a convocação de testemunhas.
A CPI tinha reunião deliberativa marcada para a última quinta-feira (20). Mas Aziz decidiu adiar a votação para concluir o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Os 27 pedidos que estavam na pauta podem ser votados na próxima quarta-feira. Entre eles, a convocação do empresário Carlos Wizard, apontado como integrante de um suposto conselho paralelo de saúde.
O presidente da CPI lembra que não há consenso para a votação de alguns pedidos de convocação. Segundo Aziz, o tema deve gerar muita discussão entre os senadores. Por isso, a próxima reunião deliberativa será exclusiva para a apreciação de requerimentos. Não haverá depoimento de testemunhas.
— Nós tiraríamos o dia para votar requerimentos e convocações. Tem muitos requerimentos que vai ter discussão. Então, não ouviríamos ninguém, só votaríamos. Vamos perder muito tempo discutindo. Tem nomes que são consenso, tem outros que não são. Então, acho melhor nós fazermos isso numa sessão inteira — explicou Aziz.
Convocações
Entre os 188 pedidos de convocação pendentes, há requerimentos para nove ministros do presidente Jair Bolsonaro: Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Defesa e ex-Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil e ex-Secretaria de Governo), Carlos Alberto Franco França (Relações Exteriores), Anderson Torres (Justiça), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Flávia Arruda (Secretaria de Governo), Damares Regina Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Marcelo Queiroga (Saúde), que já depôs à CPI, mas pode ser reconvocado. O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, é chamado a depor como convidado.
Os senadores apresentaram ainda requerimento para ouvir o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. Ele pode ser chamado para comentar a declaração de Jair Bolsonaro de que o coronavírus seria resultado de uma “guerra química”.
Em outra frente, estão pendentes requerimentos de convocação para investigar o repasse de recursos da União para estados e municípios. Podem ser chamados a depor os governadores Rui Costa (Bahia), Helder Barbalho (Pará), João Doria (São Paulo) e Wilson Lima (Amazonas). Wellington Dias (Piauí) é convidado como representante do Fórum dos Governadores.
Os parlamentares apresentaram ainda requerimentos para a convocação dos secretários de Saúde de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Eles devem prestar depoimento sobre recursos repassados ao Consórcio do Nordeste em dois contratos no valor total de R$ 56,6 milhões para a compra de respiradores.
Linhas de investigação
Um requerimento do relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), requisita a íntegra da reunião ministerial conduzida pelo presidente Jair Bolsonaro em 22 de abril de 2020. Calheiros quer ter acesso a declarações do ex-chanceler Ernesto Araújo que estão mantidas sob sigilo por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pede a quebra dos sigilos bancário, fiscal e de comunicações do ex-ministro Eduardo Pazuello. Ele quer apurar denúncias de que o Ministério da Saúde teria usado a pandemia como pretexto para contratar obras sem licitação.
Um requerimento do senador Marcos Rogério (DEM-RO) pede a convocação de Paulo César Baraúna, diretor executivo da White Martins, empresa fornecedora de oxigênio para hospitais. O parlamentar quer investigar o papel da companhia no colapso de oxigênio na cidade de Manaus (AM) em janeiro deste ano. “A empresa enfrentou um cenário de crise sem precedentes devido à escalada no número de casos de covid-19 em Manaus, o que sobrecarregou as unidades de saúde e resultou na falta de oxigênio medicinal em hospitais públicos e privados”, argumenta.
Em um requerimento de convite, Marcos Rogério sugere o depoimento do pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo. Segundo o parlamentar, Malafaia deve expor “sua atuação como conselheiro do presidente da República”.
A CPI da Pandemia foi instalada no dia 27 de abril. Desde então, a comissão aprovou 255 requerimentos — 20 deles nesta semana. Dos 343 pedidos pendentes de apreciação, 80 foram apresentados nesta semana.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)