Deputados estaduais em Brasília
Deputados estaduais de todo país estarão na próxima quarta-feira (14) em Brasília para um grande ato em defesa da PEC 47/2012. O ato, convocado pela Unale em parceria com o Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas, quer sensibilizar os membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde acontece a primeira discussão da proposta elaborada pelo conjunto das 27 assembleias legislativas do país. A concentração está prevista para começar as 9h.
O que querem?
Com a aprovação da PEC 47, os deputados estaduais querem mais liberdade para legislar sobre temas que hoje são competência exclusiva da União. Os parlamentares reivindicam prerrogativas sobre direito processual e agrário, bem como sobre licitações e contratos, propaganda comercial e trânsito e transporte, que passam a ser de competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal. Devido a mobilização em Brasília, a sessão ordinária de quarta-feira da Assembleia do Paraná não será realizada.
Deputados III
Outra reivindicação encampada pela Unale é que a União passe de 21,5% para 31,5% o repasse da parcela dos Estados do Fundo de Participação, e dos municípios de 22,5% para 32,5%. A mudança vai garantir o aumento de R$ 2 bilhões para R$ 4 bilhões anuais a receita dos governos estaduais e municipais.
Traiano, governador
O presidente licenciado da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB), tomou posse ontem (9) como governador do Paraná. Ele assumiu o cargo devido à viagem do governador Beto Richa (PSDB) e de sua vice, Cida Borghetti (PROS), ao exterior em missões oficiais. A solenidade, no Salão Nobre do Palácio Iguaçu, foi prestigiada por secretários de Estado, deputados federais, estaduais, autoridades, lideranças políticas, amigos e familiares.
Primeiros atos
Pouco depois de assumir o governo, Traiano começou a tomar providências administrativas. Ainda de manhã, determinou que a Defesa Civil preste todo socorro aos municípios de Borrazópolis e Ipiranga, atingidos por fortes temporais, ventos e chuva de granizo na tarde de quinta-feira (8).
Em Foz
O deputado Chico Brasileiro (PSD) aproveitou a sexta-feira (9) para visitar, em Foz do Iguaçu, o Colégio Estadual Pioneiros. “Não posso ficar sem dar os parabéns a Diretora Tereza e a toda sua equipe pedagógica e também a todos os alunos por ajudarem a manter a escola em excelentes condições”, informou em uma rede social.
Paranaenses mal na foto
O deputado federal Fernando Francischini (SD) e o senador Alvaro Dias (PSDB), são os únicos da bancada paranaense formada por 33 parlamentares a figurar na longa lista de premiados pelo site Congresso em Foco este ano. Mesmo assim, os dois aparecem em posições bem discretas nas categorias que foram lembrados. Os escolhidos são indicados pelos jornalistas que cobrem o Congresso e eleitos pela população através do voto na internet.
Defesa de Dilma
O senador Roberto Requião (PMDB) atacou o julgamento das ditas “pedaladas” da presidente Dilma (PT), pelo TCU. Segundo ele, o descumprimento das metas programáticas inflacionárias são chamadas de “pedaladas” para degradar a discussão. “Essa meta é uma imposição de credores externos, é uma pressão do capital internacional sobre o país e não há sanção alguma caso seja descumprida”, disse. “Mas não houve crime. Ninguém de apropriou de recursos público”.
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