Selo ‘sem glúten’ é
aprovado na ALEP
A Assembleia Legislativa aprovou, em segunda discussão na quarta-feira (06), o projeto de lei 409/2015, que institui, no Paraná, o selo “Sem Glúten” para produtos fabricados ou comercializados que não contenham a substância em sua composição. A proposta, da deputada Claudia Pereira (PSC), atinge inclusive os estabelecimentos que comercializem refeições ou lanches para pronto consumo, sem esta proteína. Foram 41 votos favoráveis e nenhum contrário.
Sem glúten
De acordo com o projeto, o selo deverá ser requisitado pelo estabelecimento interessado e constará em certificado emitido pelo Governo do Estado, com validade de um ano, podendo ser reproduzido nas embalagens e produtos da empresa certificada. A proposta, que ainda vai a votação em terceira discussão, prevê que o selo seja padronizado, com destaque para a afirmação “Sem Glúten” e a data de vencimento do certificado.
Migrantes e refugiados
As comissões de Direitos Humanos e da Cidadania e do Senado Federal promovem nesta sexta (08) audiência pública nesta sexta (08), para debater a situação dos migrantes, refugiados e apátridas no Paraná. O Estado já recebeu aproximadamente 60 mil imigrantes, a maioria deles procedentes da Síria e do Haiti. O ato, coordenado pelo presidente da Comissão, deputado Tadeu Veneri (PT), terá início às 9 horas no Plenarinho da Assembleia Legislativa,
Blocos alterados
Os blocos parlamentares da ALEP poderão sofrer alterações nos próximos dias. É que os deputados aprovaram quarta, em duas votações, o projeto de resolução nº 6/2016, do deputado Ademar Traiano (PSDB). A iniciativa altera o Regimento Interno e permite a recomposição dos blocos, adequando a casa após as mudanças ocorridas na chamada “janela partidária”.
Novos cargos no MP
Com 30 votos favoráveis, cinco contrários e duas abstenções, os deputados aprovaram quarta, em segunda discussão, o projeto de lei nº 85/2016, de autoria da Procuradoria Geral de Justiça, criando 58 cargos em comissão símbolo DAS-4 destinados ao assessoramento das Procuradorias de Justiça Cíveis e Criminais do Ministério Público estadual.
Contra infiéis
O PMDB prepara a expulsão dos deputados que votarem contra o impeachment ou faltarem à sessão que definirá o futuro de Dilma Rousseff. O fechamento de questão será decidido pela Executiva na próxima semana.
Gilmar presidente
O TSE confirmou ontem (07) a eleição de Gilmar Mendes como presidente e Luiz Fux como vice-presidente do tribunal. Os dois, que são ministros do STF, assumem o comando da Justiça eleitoral em maio.
Polícia x MST
O clima ficou pesado ontem em Quedas do Iguaçu. A Polícia Militar confirmou confronto, na região da Fazenda Araupel, que está ocupada por integrantes do MST desde meados de 2014. De acordo com informações extraoficiais, até o fechamento da coluna, havia pelo menos um morto, além de vários feridos na Fazendinha, área do atrito distante da área urbana do município.