Veículos de turismo sem IPI
Boa notícia para os proprietários e trabalhadores de turismo. A CCJC da Câmara dos Deputados aprovou ontem (25) parecer do deputado Sandro Alex (PPS-PR), favorável ao PL 4.642/2004, que estende a isenção de IPI aos veículos que tenham o limite de cilindradas de quatro mil centímetros cúbicos, incluídos neste caso, as vans e micro-ônibus que operam no transporte de turistas. Para ter direito à isenção é necessário que a atividade seja reconhecida pela Embratur.
Sem IPI II
A Lei 8.989/95 já beneficia os taxistas e os motoristas profissionais autônomos que operam no transporte turístico. Para Sandro Alex, o projeto é mais um estímulo como fonte geradora de recursos, empregos e fomento à economia nacional. “A indústria do turismo representa uma economia limpa. A concessão de incentivo fiscal aos veículos que operam no transporte turístico é um grande estímulo para o crescimento do setor”. O projeto segue agora ao Senado Federal.
Bomba de Brasília
A prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que era líder de Dilma (PT) no Senado, centralizou as conversas nas rodas e corredores da Assembleia Legislativa ontem. Delcídio e o maior acionista do BTG Pactual, o banqueiro André Dantas, também preso no âmbito da Lava Jato, são acusados de tentarem prejudicar a investigações conduzidas pelo juiz federal Sérgio Moro.
Pelo Paraguai
Em uma gravação feita pelo filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, Delcídio e um advogado, também preso, tentam negociar com Cerveró para que ele não aceite o acordo de delação premiada. Dantas ofereceu R$ 4 milhões e o senador, R$ 50 mil por mês e uma rota de fuga pelo Paraguai.
Pimentel lá
Tão logo a notícia da prisão de Delcídio veio a público, o Palácio do Planalto indicou José Pimentel (PT-PI) como líder de Dilma. O Senado, de acordo com a Constituição, terá que autorizar a prisão de Delcídio. Em Brasília, segundo conversa de bastidores, a chance dos senadores contestarem a prisão é zero.
Sistema prisional
Deputados e entidades ligadas à área de segurança pública participaram ontem de audiência sobre a “Terceirização do Sistema Prisional Estadual”. O encontro, proposto pelos deputados Marcio Pacheco (PPL), Chico Brasileiro (PSD) e Mauro Moraes (PSDB), contou com a participação do professor e jurista René Dotti, do diretor-geral do Depen, Luiz Alberto Cartaxo Moura e representantes do Executivo e Judiciário.
Prisional II
Renê Dotti, que é co-autor da Lei de Execução Penal disse ser favorável a terceirização de serviços não essenciais para o sistema. “Considero que a segurança, a educação e a saúde são assuntos prioritários. Não pode haver, neste caso, delegação a empresas. Mas acho que há serviços que podem ser distribuídos à iniciativa privada, diante da solução do convênio público-privado”, ressaltou.
Sem violência
A cada duas horas uma mulher é assassinada no Brasil e uma em cada cinco já sofreu violência praticada por um homem. Para ressaltar estes dados, um ato organizado movimentos feministas reuniu mulheres ontem na Praça Santos Andrade, em Curitiba.
Câncer de Mama
O Governo promove sexta (27) atividades para lembrar o Dia Estadual de Luta contra o Câncer de Mama. A abertura em Curitiba será às 11h, na Praça Santos Andrade, com presença da vice-governadora Cida Borghetti, autora da lei que instituiu a data, em 2005.