Eleição na Câmara
Até o fechamento da coluna, ainda não havia iniciado a votação que vai eleger, para um mandato tampão até fevereiro de 2017, o novo presidente da Câmara dos Deputados. Os favoritos, pelo menos para chegarem ao segundo turno, caso nenhum parlamentar receba 257 votos, eram Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF). Até as 17h30, quatro dos 16 candidatos já haviam desistido do pleito. A deputada Maria do Rosário (PT-RS), disse que renunciou para votar em um candidato que quer cassar o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A previsão é que a votação fosse encerrada à meia noite.
Extraordinárias
Com o cancelamento do recesso de julho, devido à não votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o presidente Ademar Traiano (PSDB) convocou ontem (13), no final da sessão plenária da Assembleia Legislativa, os deputados para o período extraordinário, que vai de 18 a 29 de julho.
Prometeu, …
… tem que cumprir. O senador Alvaro Dias (PV) protocolou ontem (13), uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que prevê a revogação dos mandatos do presidente da República, dos governadores de Estado e prefeitos municipais. A proposta prevê que em caso de expressiva insatisfação dos eleitores com a administração ou de flagrante descumprimento do programa de governo, os mandatos eletivos possam ser revogados.
Você, amanhã!
“Hoje sou eu. É efeito Orloff: vocês amanhã”. Do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na reunião da CCJ da Câmara, que analisou seu recurso contra a decisão do Conselho de Ética pela cassação de seu mandato.
Energias alternativas
O Oeste do Paraná mostrou seu protagonismo na geração e aproveitamento de energias alternativas, como a fotovoltaica e a de biomassa. “Isso ficou provado pela participação de cooperativas, instituições de ensino e empresários da região na audiência pública sobre o tema na Assembleia Legislativa”, destacou o deputado Chico Brasileiro (PSD), após o evento.
Energias II
E completou Brasileiro: “Defendi, mais uma vez, que é necessária a urgente adesão do Paraná ao Convênio Confaz 16/2015, que prevê a isenção do ICMS sobre toda a cadeia produtiva da micro e mini geração de energia. Sem isso, não avançaremos nessa tendência mundial que é o uso de energias sustentáveis. Dezesseis estados já aderiram”.
Menos vereadores
A Câmara de Vereadores de Apucarana deverá manter 11 cadeiras para a próxima legislatura. A decisão é do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Rogério Tragibo de Campos, ao acatar ação civil pública movida pelo Ministério Público (MP), pedindo a nulidade das Emendas à Lei Orgânica do Município 02/2013 e 02/2015, que alteraram o número de vereadores, de 11 para 19, e de 19 para 15, respectivamente.
Mais cargos
A CCJ aprovou ontem, em extraordinária, projeto do Executivo que cria 43 cargos de provimento em comissão, com lotação no Centro Cultural Teatro Guaíra. A iniciativa visa substituir os 81 cargos criados pela Lei nº 14.054/2003, que hoje são ocupados por servidores que exercem função de chefia de departamento, chefia de setor e assessoramento de direção e gabinete.