Municípios no vermelho
Se o momento de crise está ruim, a tendência é piorar. De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) caíram R$ 41,4 aos municípios do Paraná, nos primeiros dez dias de outubro, em relação ao mesmo período do ano passado. O valor caiu de R$ 213,17 milhões em 2014 para R$ 171,68 milhões em 2015 – uma diferença de 19,46%.
Vermelho II
Ainda de acordo com o levantamento da CNM, a queda aos municípios paranaenses é superior à média nacional, que foi de 19,3% no período. No primeiro decêndio de outubro deste ano, as 5,5 mil prefeituras brasileiras receberam R$ 2,542 bilhões, enquanto no mesmo período do ano anterior o repasse foi de R$ 3,154 bilhões.
Deputados em Brasília
Como a coluna antecipou na última semana, a Assembleia Legislativa não terá sua sessão ordinária nesta quarta, 14. Os parlamentares irão se juntar aos colegas dos demais estados em Brasília para pedir pela aprovação do novo Pacto Federativo.
Novo Pacto
“A intenção da marcha é sugerir e apresentar propostas à partilha de recursos públicos da União para estados e municípios”, destacou Requião Filho (PMDB). Caso a matéria seja aprovada, o repasse a estados e municípios vai de R$ 2 bilhões para R$ 4 bilhões.
PAC empaca no PR
A menos de três meses para o fim do ano, oito das 15 obras de infraestrutura previstas para o Paraná no PAC não receberam nem um centavo do governo federal. Entre elas, estão seis obras rodoviárias, uma no Porto de Paranaguá e uma na fronteira do estado com países vizinhos, aponta levantamento da Gazeta do Povo.
Segunda ponte
Uma das obras é a segunda ponte ligando o Brasil ao Paraguai, sobre o rio Paraná em Foz do Iguaçu. Os recursos para a estrutura estão reservados desde o orçamento de 2008, tempos de PAC 1, mas ainda não avançou. Com R$ 63 milhões em dotação inicial na peça deste ano, não houve desembolsos e a obra permanece estacionada em fase de projeto.
Plano Plurianual
O deputado Nereu Moura, presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, apresentou requerimento nesta terça-feira (13), abrindo o prazo para entrega de emendas ao orçamento de 2016 do Governo do Estado e ao Plano Plurianual.
Impeachment suspenso
Os defensores do impedimento da presidente Dilma (PT) sofreram pelo menos três revezes ontem (13). Foram três liminares contra o rito adotado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A primeira partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. As outras duas foram concedidas pela ministra Rosa Weber.
Ranking pós-Cunha
Enquanto busca articulação para votar o impeachment de Dilma, Cunha também está na corda-bamba, por conta das denúncias de quem tem contas secretas na Suíça. Ontem o site Uol divulgou uma lista de dez deputados que estão na linha de sucessão, caso ele caia. Na lista dos membros da mesa diretora, figuram dois paranaenses: Fernando Giacobo (PR) e Alex Canziani (PTB).
Defesa de extintores
Deputados estaduais e fabricantes de extintores de incêndio querem reverter à resolução 556/2015, do Conselho Nacional de Trânsito, que torna facultativo o uso de extintores nos automóveis. Eles vão entregar, nos próximos dias, uma ata de audiência pública na manhã de ontem, com esta e outras reivindicações, aos deputados federais pelo Paraná.