Moro na Assembleia
O juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato, estará na próxima segunda feira na Assembleia Legislativa do Paraná. Ele vai participar, a partir das 19h30, de uma audiência pública que vai tratar sobre o tema “Reforma do Código de Processo Penal Brasileiro e do Sistema Penitenciário”. O debate é promovido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em parceria com o mandato do deputado estadual Felipe Francischini (SD/PR).
Moro II
A comissão em questão é presidida pelo deputado federal Danilo Forte (PSB/CE) e tem como relator geral o deputado federal João Campos (PRB/GO). O coordenador do evento é o deputado federal Fernando Francischini (SD/PR).
Uber e Cabify
O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), regulamentou ontem (16) o custo das tarifas repassadas pelas à Prefeitura por empresas administradoras de tecnologia em transporte compartilhado (ATTC), como Uber e Cabify. O decreto estabeleceu o repasse de R$ 0,08 por quilômetro rodado.
Uber II
Também há, no decreto, outros itens regulatórios como pagamento do Imposto Sobre Serviços e apresentação de antecedentes criminais negativos para os motoristas credenciados em Curitiba.
Na gaiola
A polícia autuou ontem (17), em Marechal Cândido Rondon, um homem que mantinha ao menos 260 pássaros silvestres em cativeiro. No momento do flagrante, ele alegou não saber que era crime, como informou o blog Não Viu. Pelo delito, ele foi autuado em R$ 130 mil e ainda responderá processo criminal.
Parlamentarismo
“Fora os Estados Unidos, que contam com um sistema solidificado, quase todos os países presidencialista das Américas já enfrentaram regimes de exceção e rupturas institucionais que abalaram a democracia local”. Do presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR), Marcello Richa, ao analisar a reforma política em debate no Congresso Nacional e a possibilidade de o país mudar o regime de governo.
“Supersalário”
Lembram aquele juiz do Mato Grosso, que recebeu a bagatela de mais de R$ 503 mil em salário no mês de julho e disse que não “estava nem aí” com a opinião pública. Pois bem, o Conselho Nacional de Justiça entrou em cena e mandou suspender o “supersalário” conferido à Mirko Vincenzo Giannotte, titular da 6ª Vara de Sinop. Será que ainda vai continuar com o discurso de que não está “nem aí”?
Agora é lei
O aplicativo “Agora é Lei no Paraná”, criado pela Assembleia Legislativa, está entre os 12 finalistas do ‘Prêmio e-Gov’, do Ministério do Planejamento e da Associação Brasileira de Entidades de Tecnologia da Informação e Comunicação – Abep. “É um acontecimento importante por diversos motivos. Além de revelar o papel dos deputados na defesa dos interesses do cidadão, coloca nas mãos das pessoas um poderoso instrumento na defesa dos seus direitos”, comemorou o presidente Ademar Traiano (PSDB).
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