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COLUNA 24/05/2024

Palavra Livre

Zé Beto Maciel, Gustavo Aquino, Maria Tereza Vasquez, Rafael Fontes e Ronald Stresser

Moro
Absolvido pelo TSE na terça-feira (21), o senador Sérgio Moro (União Brasil) deu sua primeira cutucada nesta quarta-feira (22) e não inclui o governador Ratinho Júnior (PSD) na lista de presidenciáveis em 2026. Moro citou Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), Tarcisio de Freitas (Republicanos-SP) e Romeu Zema (Novo-MG). e afirmou que o objetivo é derrotar Lula (PT). O centro cívico em Curitiba aposta que o senador já é pré-candidato ao governo do Paraná em 2026.

Sobrou
Nas redes sociais, Moro atacou o ex-deputado Paulo Martins e o deputado Fernando Giacobo, presidente estadual do PL. O senador disse que Martins e Giacobo “tentaram, com mentiras”, cassar seu mandato parlamentar e “roubar o voto de quase 2 milhões de paranaenses”. Os dois, de acordo com Moro, teriam feito “o jogo do PT” e insistido na tentativa de cassação, mesmo contra os pedidos para que desistissem feitos pelo ex-presidente Bolsonaro (PL) e por toda a bancada do PL no Senado.

Zé Elias
A absolvição de Moro joga um holofote na pré-candidatura do empresário Zé Elias Castro Gomes, presidente municipal do União Brasil, a prefeito de Foz do Iguaçu. Zé Elias é do grupo de Moro e o senador como seu cabo eleitoral catapulta seu projeto político nas eleições municipais de outubro. (foto 3)

Itinerante
Paranavaí também vai receber a Assembleia Itinerante a partir deste sábado, 25. A 13ª sessão especial interiorização da do legislativo será realizada a partir das 14 horas, durante a 52° ExpoParanavaí, que ocorre entre os dias 24 de maio e 2 de junho no Parque de Exposições Presidente Arthur da Costa e Silva.

Zé Dirceu
José Dirceu (PT) deve ser candidato a deputado federal em 2026. O STF  extinguiu a pena imposta ao ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato. De acordo com a segunda turma do tribunal, o delito estava prescrito na data do recebimento da denúncia, o que invalida a condenação. Por maioria de votos, o colegiado considerou que houve prescrição, ou o esgotamento do prazo para o Estado fixar ou executar uma pena.

Perse
O presidente Lula (PT) sancionou a lei que muda as regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos para o período entre 2024 e 2026. A lei define o valor de R$15 bilhões como teto de renúncia tributária para atender empresas com faturamento de até R$ 78 milhões e que exerçam 30 atividades do setor de eventos. O setor responde 3% do PIB e emprega 7,5 milhões de pessoas.

Paraguai-Paraná
O Senado aprovou o acordo entre a Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná (CIH) que terá sua sede em Buenos Aires. O acordo, assinado em março de 2018 pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, complementa o pacto internacional de 1992 que criou o CIH e estabeleceu o Acordo de Transporte Fluvial pela hidrovia. “A aprovação trará ao sistema da Hidrovia Paraguai-Paraná a operacionalidade necessária e adequada para o seu bom funcionamento, favorecendo o desenvolvimento social e comercial da região”, afirmou no parecer o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator da proposta.

Controle
“Quem controla o passado, controla o futuro; quem controla o presente, controla o passado-“, de George Orwell no livro 1984.

Conselho da Água
A Itaipu Binacional participou da instalação do Conselho Latino-Americano da Água que vai integrar as políticas públicas de gestão da água nos países latinos e desenvolver ações, projetos e programas. “Em um continente onde as fronteiras políticas se sobrepõem aos cursos naturais dos rios, é fundamental reconhecer que os recursos hídricos não podem ser considerados propriedade exclusiva de um único país”, disse Carlos Carboni, diretor de Coordenação da binacional. A primeira reunião do conselho será em agosto em Foz do Iguaçu.

Bye Riquixá
O STJ anulou a operação Riquixá que investigou a concessão de transporte público em Curitiba, Maringá,  Guarapuava, Foz do Iguaçu, Apucarana e Paranaguá e em outros quatro estados diferentes e no Distrito Federal. A decisão, por maioria, é dos ministros da 6ª turma do STJ. Foram declarados nulos as ações judiciais e os atos praticados a partir da delação premiada do advogado Sacha Reck que atuava na empresa de transporte investigada, havia sido preso na operação do Gaeco e resolveu celebrar acordo de colaboração. As informações são de Karlos Kohlbach.

Vacinação
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite do Ministério da Saúde será entre 27 de maio e 14 de junho, com imunização em todo o Paraná – 8 de junho será o Dia D de mobilização estadual. Pais e responsáveis devem reforçar a proteção das crianças menores de cinco anos contra a doença. As doses estarão disponíveis a partir de segunda-feira (27) nas mais de 1.850 salas de vacinação em todos os 399 municípios.

Apoio total
Eduardo Pimentel (PSD) e Deltan Dallagnol (Novo) firmaram aliança para as eleições de Curitiba. Uma carta assinada traz 17 pautas prioritárias, entre elas, a não nomeação de pessoas acusadas pela operação Lava Jato, mesmo que tenham processos pendentes ou anulados, e a indicação de nomes técnicos para o primeiro escalão da prefeitura. “Temos valores que nos unem. Fico feliz com essa importante coligação com o partido Novo e o Deltan, por quem sempre tive grande admiração”, afirmou o vice-prefeito. As informações são de Marc Souza.

Cotas
O Senado aprovou a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados. A lei que prevê as cotas foi sancionada em 2014, com validade por uma década. O novo projeto precisa ser aprovado pelas duas Casas legislativas até o dia 9 de junho deste ano ou a reserva de vagas deixará de existir.

Sob controle
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou que a economia brasileira está gerando empregos com baixa inflação e que os ruídos sobre a política econômica do governo “vão desaparecer porque foram patrocinados, não são reais”. “Tem interesses por trás disso. Haddad participou de audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e lembrou que o déficit de R$ 230 bilhões registrado nas contas públicas em 2023 foi uma herança do governo anterior e que, a partir deste ano, poderá ser cobrado, pois o orçamento de 2024 já foi construído pelo governo atual.

Á reeleição
Logo após a decisão do TSE que manteve o mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil), Ricardo Barros (PP) agradeceu os apoios recebidos à eventual eleição suplementar e anunciou sua pré-candidatura a deputado federal em 2026, quando concorrerá ao oitavo mandato na Câmara dos Deputados. Barros é atual secretário de Indústria, Comércio e Desenvolvimento do Paraná.

Aí não, né
A criação das escolas cívico-militares em São Paulo prevê salários de mais de R$ 6 mil/40 horas semanais aos professores da Polícia Militar. Os valores aumentam em 50% e podem chegar a mais de R$ 9 mil para coordenadores ou oficiais. Os valores são maiores do que os salários de parte dos professores da rede pública. Na última seleção de professores temporários,os  salários foram de R$ 5,3 mil para 40 horas semanais e R$ 3,3 mil para 25 horas. Os temporários representam quase 60% do quadro total de educadores da rede estadual. Mesmo entre os professores do quadro permanente, os salários de R$ 9 mil ou mais são pagos apenas a uma pequena minoria.

Pobreza
Estudo da Universidade Católica Argentina (UCA) revelou que 18% da população vive na indigência. Mais da metade dos argentinos estão abaixo da linha da pobreza. Segundo a UCA, 55% da população não satisfaz suas necessidades básicas De acordo com o pesquisador Eduardo Donza,”o pico da pobreza foi alcançado em fevereiro, quando atingiu 58%. Felizmente, a desaceleração da inflação contribuiu para uma queda relativa, estabilizando em 55%, o que, de qualquer forma, é um valor muito preocupante”.

Criminalização
A aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei que pune a ocupação de terras representa a criminalização da luta pela reforma agrária no Brasil, aponta o MST. Em nota, o MST afirmou que essa é uma tentativa “da extrema-direita de criminalizar a luta de indígenas, quilombolas, camponeses e de diversas organizações populares que buscam uma justa, necessária e urgente democratização da terra”. O projeto precisa ainda passar pelo Senado.