Palavra Livre
Zé Beto Maciel, Gustavo Aquino, Maria Tereza Vasquez, Rafael Fontes e Ronald Stresser
Onde será o júri?
A coluna fechou às 12h e o TJ-PR julgou a partir das 13h30 desta quinta-feira (13) o pedido da defesa de Jorge Guaranho – réu pelo homicídio do petista Marcelo Arruda em 2022 – para que o júri popular seja retirado de Foz do Iguaçu. A defesa do homicida alega que o júri em Foz estaria comprometido, já que o caso teve ampla divulgação pela imprensa. O advogado da acusação, Daniel Godoy Junior, argumenta que a repercussão da morte de Arruda foi nacional e por isso não há motivo para mudança. “Vamos defender a manutenção do júri em Foz do Iguaçu, já que se trata do juiz natural da causa”, afirmou.
Adiamentos
O julgamento deveria ter sido dia 4 de abril, mas acabou sendo suspenso, quando a defesa de Guaranho abandonou o plenário após ter negado pelo juízo uma série de pedidos. Remarcado então para 2 de maio, foi novamente suspenso após pedido de mudança de foro.
Novo Refis
A Câmara Municipal analisa a proposta do prefeito Chico Brasileiro (PSD) da nova edição do Refis – indicação do vereador Ney Patrício (Podemos). A medida abrange débitos vencidos até o dia 31 de dezembro de 2023. “Trata-se de recurso que entra nos cofres públicos, que serão revertidos em ações administrativas com a contratação de fornecedores para obras e serviços, fomentando a economia local com a geração de emprego e renda”, disse Patrício.
Que país é este?
A CCJ da Câmara dos Deputados aprova a criminalização dos usuários da maconha, o plenário do legislativo aprova a urgência na votação do projeto de lei que criminaliza o aborto em casos como estupro, anencefalia e grave perigo à saúde da mulher. E também aprova a urgência para o projeto de lei que acaba com a delação premiada de presos.
Desconforto
Causa desconforto no PSDB – Beto Richa é pré-candidato a prefeito de Curitiba – que o parceiro de federação, o Cidadania, vai participar ativamente de Eduardo Pimentel (PSD). Em outras cidades, a parceria está firme e o Cidadania chegou a destituir as provisórias municipais que não pretendiam seguir a cartilha da federação. O caso de Curitiba é diferente.
Prorrogado
O Ministério das Cidades prorrogou os prazos para estados e municípios apresentarem documentação a projetos selecionados no Novo PAC. O prazo final é 8 de julho. O programa prevê R$ 18,3 bilhões para investimento em abastecimento de água na área rural, urbanização de favelas, contenção de encostas, regularização fundiária, e renovação de frota. Ao todo, os Estados e municípios que participaram do processo receberão recursos para a construção de 6.050 equipamentos e obras.
Morumbi Fest
O Morumbi Fest Show retorna neste final de semana (sábado, 15 e domingo, 16) na Avenida Mário Filho com apoio da Câmara Municipal que destinou cerca de R$ 50 mil das emendas do vereador Edivaldo Alcântara (PSDB). “Estamos resgatando essa história porque essa festa é tradicional da nossa região, além de fomentar a economia e assim estamos gerando empregos e renda”, disse Alcântara.
Novo leilão
O governo federal fará um novo leilão para compra de arroz importado em até 10 dias, adiantou o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar). A PF instaurou inquérito policial para investigar possíveis irregularidades no leilão realizado pela Conab.
Do Carmo
O ex-prefeito ACM Neto (Salvador), vice-presidente nacional do União Brasil, garantiu apoio à pré-candidatura do deputado Do Carmo à prefeitura de Maringá. Em um vídeo, ACM Neto disse que o futuro de Maringá passa pela transformação da cidade em um exemplo de gestão pública para o Brasil. Ele destacou que um bom prefeito deve estar presente, trabalhar ao lado da população, conhecer os problemas locais e estar aberto a novas práticas que possam melhorar a administração da cidade.
Margareth no PTI
A ministra Margareth Menezes visitou o Parque Tecnológico Itaipu e ressaltou a importância da colaboração entre o Ministério da Cultura e a Itaipu Binacional em projetos conjuntos que atendam a cultura e a economia da região, um tema já em pauta no MinC, que está estudando a criação de uma Lei Rouanet específica para as culturas de fronteira.
No vaps
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado adiou a votação do projeto que libera a venda de cigarros eletrônicos. A expectativa é que o tema volte à pauta em 30 dias, afirmou o presidente da CAE, Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Pedidos de vista devem atrasar, ainda mais, a votação. Depois da CAE, o projeto passará pelas comissões de Transparência, Fiscalização e Controle e de Assuntos Sociais. O tema tramita em caráter terminativo nas comissões e, por isso, se não houver recurso, não passa por votação do plenário do Senado antes de ir para a Câmara dos Deputados.
Cassinos
O presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), adiou para a próxima quarta-feira, 19, a votação do projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos e outros jogos de azar no Brasil. Aprovado em 2022 pela Câmara dos Deputados, a proposta enfrenta a oposição da bancada evangélica no Congresso Nacional.
Mocozados
A Polícia Federal levantou que 180 envolvidos nos ataques de 8 de janeiro aos três poderes em Brasília estão escondidos na Argentina, Paraguai e Uruguai. O Itamaraty deve pedir aos três países, a extradição dos fugitivos.
Taxação de riqueza
“Eu falo em justiça social e em taxação de riqueza. A gente tem que ter um tributo progressivo. A filantropia é importante, [debater] a questão da pobreza é importante, mas isso não basta num país com tantas desigualdades” – Neca Setubal, educadora e uma das donas do Banco Itaú.
Ciência e Inovação
A Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei de Cabo Cassol (PL) e Adnan El Sayed (PSD) que institui o Festival Trinacional de Ciência, Inovação e Tecnologias e o Prêmio Inova Foz Startups. “Será uma feira que terá a participação de estudantes, empreendedores, startups e vai premiar aquelas novas ideias que podem se tornar uma inovação”.
Reciclagem
Neste sábado (15) na Avenida Paraná, a prefeitura de Foz e a Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos vão arrecadar eletroeletrônicos e eletrodomésticos pós-consumo. Serão arrecadados computadores, impressoras, cabos, telefones, carregadores, fogões, geladeiras e máquinas de lavar para reciclagem e descarte adequado.