Palavra Livre
Zé Beto Maciel, Gustavo Aquino, Maria Tereza Vasquez e Ronald Stresser
Frente Ampla em Curitiba
PT, PV, PCdoB, Psol, PDT e PSB adiantaram as conversas sobre as eleições à prefeitura de Curitiba de Curitiba. Os partidos decidiram a formação de um grupo de trabalho para elaborar uma análise das carências e demandas urgentes da capital e na próxima semana será divulgada a data do seminário que vai sistematizar o documento.
Enio e Lula
Na agenda do presidente Lula (PT) desta terça-feira, 12, um único compromisso com o diretor-geral da Itaipu Binacional, Enio Verri, às 17h em Brasília. A reunião foi fechada.
Legado
O prefeito Chico Brasileiro (PSD) disse nas últimas duas entregas – UBS do Profilurb e Complexo de Lazer do Bubas – que o legado do seu governo inclui “as contas da prefeitura recuperadas, 12 novos CMEIs inaugurados e, recentemente, lançamos o maior programa de cirurgias da história da cidade. E não vamos parar! Seguiremos trabalhando duro até o último minuto do meu mandato”.
Calçadas e publicidade
O economista Toribio Silveira defende que os futuros candidatos à prefeitura de Foz do Iguaçu devem assumir compromissos de baixo custo de implantação e de grande impacto para as pessoas. “Avançar na fiscalização sobre construção e manutenção de calçadas, para melhorar a acessibilidade de pedestres; discutir, aprovar e implantar um projeto de padronização de fachadas e publicidade de lojas e outras empresas”.
IPTU progressivo
A padronização das fachadas e publicidade, segundo Toribio Silveira, vai reduzir a poluição visual e criar harmonia visual nos eixos comerciais da cidade. Outra proposta do economista: “implantar a cobrança progressiva de IPTU sobre imóveis que, em muitos casos, atendem apenas a interesses especulativos”.
Enquadrados
O ministro Dias Toffoli (STF) enquadrou a Polícia Federal, Ministério Público Federal e 13ª Vara Federal em Curitiba e pode enquadrá-los por crime de desobediência, caso haja relutância em cumprir, no prazo de até 10 dias, a ordem para compartilhar a íntegra das mensagens da Operação Spoofing com todos os réus da Lava Jato, bem como a íntegra do acordo de leniência da Odebrecht e das delações premiadas derivadas de tal ajuste.
Enquadra II
A enquadrada de Toffoli decorre da “injustificável recalcitrância no tocante ao cumprimento integral das determinações anteriormente expedidas” pelo ministro Ricardo Lewandowski (STF) que já havia expedido essas mesmas medidas pelo menos oito vezes, tendo sido desrespeitado pela Lava Jato.
Eu avisei
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) afirmou que a suspensão do leilão do Lote 1 do novo pedágio, determinada na semana passada pela juíza Silvia Regina Salau Brollo, da 11ª. Vara Federal de Curitiba, não aconteceu por falta de alerta aos órgãos responsáveis pela elaboração da modelagem da concessão de rodovias do Paraná. “Entendo que a decisão é correta e acredito que o direito está do lado dos quilombolas. Cansamos de alertar a ANTT e o Ministério dos Transportes que eles não estavam respeitando situações como esta da Lapa. O que as comunidades impactadas pelo pedágio reivindicam é um direito que não foi observado e que deveria estar previsto no edital de licitação”.
Avisei II
A decisão da Justiça ocorreu em ação movida pela Defensoria Pública da União em favor dos direitos de quilombolas da cidade da Lapa. O processo destaca que as comunidades não foram ouvidas previamente a respeito da concessão, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, e reivindica a isenção das tarifas de pedágio no trânsito entre os distritos da Restinga, Freixo e Ipiranga até a área urbana da cidade.
Julgamento
Oito meses após os ataques golpistas do 8 de janeiro, o STF começa a julgar hoje apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) envolvidos na invasão e depredação das sedes dos três poderes em Brasília. A presidente da corte, a ministra Rosa Weber, incluiu quatro ações penais na pauta da primeira sessão extraordinária dedicada ao caso. O julgamento pelo plenário será presencial.
Julgamento II
Os primeiros acusados a sentar no banco dos réus são homens, com idades que variam de 24 a 52 anos e com residência em cidades do Paraná (um em Apucarana e outro em Foz do Iguaçu) e São Paulo, segundo as denúncias da PGR. A Procuradoria pede a condenação do grupo pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, todos do Código Penal, e ainda deterioração de patrimônio tombado, delito previsto na lei 9.605/1998.
Iluminação
Foz do Iguaçu vai receber a instalação de 40 mil lâmpadas LED nos pontos de faixa de pedestres, além da iluminação cênica dos pontos turísticos, culturais e históricos da cidade. A audiência pública será realizada na próxima segunda-feira, 18, a partir das 18h30 na sede do MP no Polo Centro. A consulta pública sobre o projeto está aberta até o dia 26.
Representação
“Entrei com uma representação criminal contra (o deputado) Gustavo Gayer (PL-GO) pelas mentiras contadas sobre as tragédias no Rio Grande do Sul, incitando a população contra o governo e tumultuando as doações para os atingidos pelas fortes chuvas. Fake News não é brincadeira, é crime! Que o irresponsável seja julgado e punido para que fatos assim não ocorram nunca mais!”, do deputado Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara.