*Palavra Livre*
*Zé Beto Maciel, Gustavo Aquino, Maria Tereza Vasquez, Rafael Fontes e Ronald Stresser*
*Fica pra próxima
Sem relator e fora da pauta da CCJ, a minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados em setembro não deve ser votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições municipais de 2024. O mesmo destino deve ter a chamada PEC da Anistia, ainda sob análise dos deputados. A minirreforma enfraquece a Lei da Ficha Limpa, em vigor desde 2012, que impede a candidatura de políticos com condenações criminais em órgãos colegiados, que renunciaram ao mandato para escapar da cassação ou ainda tiveram prestação de contas rejeitadas.
Centro de Inovações
O presidente do PTI, Irineu Colombo, disse que o parque tecnológico Itaipu vai investir R$ 10 milhões na construção do centro de inovação de Foz do Iguaçu que ficará no prédio ocupado pela Secretaria de Turismo na Avenida das Cataratas. (foto 2)
Mais que Energia
O programa Itaipu Mais que Energia recebeu 1,3 mil propostas de 431 cidades do Paraná e Mato Grosso do Sul. São 9.449 atividades e 2.405 projetos: 308 de energia renovável, 825 de saneamento ambiental, 828 de manejo de água e solo e 444 em obras sociais, comunitárias e de infraestrutura. Em média, cada prefeitura cadastrou sete atividades, já considerando as duas obrigatórias. O total de pedidos soma mais de R$ 2,4 bilhões e como o recurso disponível é de R$ 931,5 milhões, haverá uma triagem das propostas.
Em Ponta Grossa
O diretor-geral da Itaipu Binacional, Enio Verri, e a prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt (PSD), assinaram convênio de R$ 22 milhões para obras de microdrenagem e pavimentação. O investimento será aplicado na região do Rio Ronda, afluente da bacia do Rio Tibagi. “É uma obra que atende a todos os critérios que estabelecemos, tanto ambientais quanto sociais, e que têm impacto na qualidade de vida da população”, disse Verri.
Desenrola
O Senado aprovou o projeto de lei do Desenrola que segue para sanção presidencial. Na primeira etapa do programa, foram renegociados R$ 13,2 bilhões e, de acordo com o Ministério da Fazenda, a expectativa é renegociar quase R$ 79 bilhões em dívidas de até R$ 5 mil. Mais de 30 milhões de pessoas devem ser beneficiadas nesta etapa.
Parque eólico
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (5) para debater a implantação de parque eólico na cidade de Palmas. O autor do requerimento, deputado Paulo Litro (PSD), afirma que há interesses de empresas em implantar novos aerogeradores no Paraná e que Palmas é um dos locais mais propícios para a sua implantação. Paulo Litro acredita que parque vai aumentar em R$ 60 milhões o ICMS do município.
Dá-me dois
O Brasil deve receber dois milhões de argentinos em 2023, mais da metade dos estrangeiros que visitaram o país em 2022 – de 3,6 milhões – segundo a Embratur na Veja. A agência articula junto de companhias aéreas um aumento no número de voos entre os dois países, que deve atingir 330 voos semanais em janeiro de 2024, na alta temporada. Trata-se de um crescimento de 58% frente à quantidade de voos existentes hoje.
No vermelho
Estudo da Confederação Nacional dos Municípios aponta que ao menos 51% das prefeituras apresentaram déficit no primeiro semestre de 2023 – no mesmo período do ano passado, esse percentual foi de 7%. Segundo o levantamento, que entrevistou mais de três mil gestores, 44,3% acreditam que haverá uma piora da situação e cerca de 48,7% dos prefeitos desligaram servidores neste ano. Outros 10% atrasaram o salário do funcionalismo local.
Vermelho II
Além disso, quase a metade (47,8%) dos municípios estão com atrasos no pagamento de fornecedores — cerca de 90% desses atrasos ocorrem desde o início de 2023 (51,5% nos últimos dois meses e 41% há pelo menos cinco meses). O levantamento também identificou que 57% das prefeituras tiveram uma redução no quadro de funcionários e 55,6% reduziram o número de comissionados.
Super-ricos
A correção de distorções tributárias no Brasil pode arrecadar, R$ 351 bilhões desde que o governo consiga taxar os super-ricos, a fim de aliviar a carga tributária para os trabalhadores e sobre o consumo. Os cálculos são do diretor do Instituto Justiça Fiscal, Paulo Gil.
Concentração
O presidente do IBGE, Marcio Pochmann, traz os seguintes dados: o banco suíço UBS, no relatório de riqueza global 2023, o Brasil desponta como o mais desigual, uma vez que os super-ricos, que compreendem apenas 1% da população, ficam com 48,4% da riqueza nacional. Na sequência, vem a Índia com o 1% concentrado no segmento mais rico, que absorve 41% da riqueza, seguido dos EUA (34,3%), da China (31,1%), da Alemanha (30%), da Coreia do Sul (23,1%) e da Itália (23,1%). (foto 10)
Mandato para STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propôs a limitação do tempo de mandato dos ministros da STF. “Essa é uma tese que já defendi publicamente, continuo a defender. Acho que seria benéfico para o Poder Judiciário, para a Suprema Corte e para a sociedade brasileira. [É preciso] termos uma limitação de mandato para os ministros do Supremo”, disse.
Empregos
Dados do Caged revelaram que o Brasil criou 1,38 milhão de empregos formais entre janeiro e agosto deste ano. Com isso, o estoque de empregos formais no país alcançou a marca de 43,8 milhões de postos de trabalho em agosto, uma variação de 0,51% em relação ao mês anterior. O mês de agosto registrou a criação de 220.844 vagas de emprego com carteira assinada, destacando-se como o maior valor já registrado na série histórica do Caged.
Assinou
A PEC que permitiria ao Congresso anular as decisões do STF contou com a assinatura do deputado Elton Welter (PT). A oposição apresentou a PEC como retaliação aos julgamentos do STF sobre temas que o Congresso havia legislado, como a descriminalização da maconha e do aborto e a derrubada da tese do marco temporal.
Almirante na Itaipu
A Sanepar deve criar a diretoria de Inovação e Novos Negócios e o cargo estaria reservado para o ex-diretor-geral da Itaipu Binacional, almirante Anatalicio Risden.