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COLUNA 04/06/2024

Palavra Livre

Zé Beto Maciel, Gustavo Aquino, Maria Tereza Vasquez, Rafael Fontes e Ronald Stresser

Greve suspensa
O Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu a greve dos professores. A decisão da desembargadora Dilmari Helena Kessler informa que o sindicato está impedido de realizar qualquer movimento grevista até que apresente um plano de manutenção das atividades educacionais, sob multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. O Estado avisa que eventuais faltas de professores e funcionários terão desconto na folha de pagamento.

Indeferido
O Tribunal de Justiça do Paraná indeferiu pedido da bancada da oposição para suspender a tramitação do programa Parceiro da Escola na Assembleia Legislativa. De acordo com a decisão, não há nenhuma ilegalidade no rito interno de votação que justifique alguma suspensão. Segundo o governo, o programa otimiza a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante uma parceria com empresas com expertise em gestão educacional.

Mover
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que os senadores devem votar nesta semana o projeto que cria o Programa Mobilidade Verde. O programa vai incentivar a descarbonização na produção de veículos e, para isso, prevê incentivos de mais de R$ 19 bilhões em cinco anos, além da redução do IPI, para estimular a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico para produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa, como carros e bicicletas elétricos.

Vamos vacinar!
O prefeito Chico Brasileiro (PSD) fez mais um apelo para todos se vacinarem contra a gripe e a influenza. “Vacina salva vida. Estamos com as Upas e hospitais superlotados de pacientes com doenças respiratórias. E não é só em Foz do Iguaçu, é em todo o Paraná. Por isso, precisamos de atitude, de vacinação. Todas as unidades de saúde têm as vacinas. Infelizmente, as pessoas não estão procurando as vacinas para se proteger. Não deixe isso acontecer. Quem ainda não se vacinou procure os postos de saúde e proteja a sua família. Não vamos cair nas fakes news que dizem que a vacina faz mal. A vacina é a grande arma que nós temos para proteção de um quadro que pode ser muito mais grave”.

Embratur
A CCJ do Senado aprovou o projeto de lei que autoriza órgãos públicos a contratarem a Embratur sem licitação. A proposta também permite que a agência receba recursos do orçamento da União. O projeto inclui, entre as atribuições da Embratur, o apoio a eventos internacionais em ações de promoção, marketing e apoio à comercialização de destinos, produtos e serviços turísticos do país no exterior. O projeto segue agora para análise do plenário.

Homenagem
No dia 26 de junho, a Passeata dos 100 mil contra a ditadura militar completa 56 anos. O movimento estudantil que organizou a manifestação no Rio de Janeiro vai homenagear o jornalista Franklin Martins e os ex-deputados Vladimir Palmeira e José Dirceu (PT) – líderes estudantis na época. “É hora de saudar o retorno à cena política de José Dirceu”, diz a postagem nas redes sociais.

Diretas Já
Aos 110 anos de Foz do Iguaçu é bom lembrar que o movimento Diretas Já fez um comício na terceira pista da Avenida JK em 1984. Organizada pelo PMDB e partidos de esquerda, a manifestação reuniu pouco mais de uma centena de pessoas e teve um incidente: um defensor da ditadura militar agrediu militantes do PCdoB. Dali um ano, em 15 de novembro, Dobrandino da Silva (MDB) foi eleito prefeito para um mandato tampão de três anos depois de 22 anos de prefeitos nomeados pela Lei de Segurança Nacional.

Cuma?
A Fraport, que explora o aeroporto Salgado Filho, diz que não vai drenar as águas que inundaram o terminal em Porto Alegre. Questionada pela imprensa, a concessionária diz que não é dona do aeroporto. Em 2023, a Fratorp drenou a inundação no aeroporto de Frankfurt. Argumenta que na Alemanha é a proprietária do terminal.

Eldorado do Sul
O prefeito Chico Brasileiro (PSD) fez a transferência de R$ 1 milhão para Eldorado do Sul, uma das cidades mais impactadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. “Temos o compromisso do prefeito Ernani Gonçalves (PDT) na aplicação desses recursos em infraestrutura, habitação e na reconstrução do município. Vamos continuar ajudando para que o povo gaúcho possa se reerguer, principalmente a cidade de Eldorado do Sul”.

Custo do lixo
O Brasil gera 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano. Um terço vai para lixões a céu aberto, córregos, rios e mar, o que impacta em R$ 97 bilhões na saúde dos brasileiros. Se nada mudar, em 2050 esses custos podem chegar a R$ 135,9 bilhões. Os dados são da consultoria S2F Partners com cálculos do grupo GMWO2024, responsável pela análise de dados do relatório Global Waste Management Outlook 2024, lançado no início deste ano pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). O estudo foi encomendado pela Folha de S. Paulo.

Alimentos básicos
O ministro Carlos Fávaro (Agricultura) disse que o próximo Plano Safra vai estimular a produção de alimentos básicos (arroz, feijão, trigo, mandioca e milho) e formar estoques públicos para garantir o abastecimento nacional diante de adversidades climáticas. A iniciativa também busca diversificar regionalmente a produção agrícola. Além disso, o governo pretende ampliar a adesão ao seguro agrícola, oferecendo estímulos como taxas de juros mais favoráveis para os produtores que participam do Plano Safra.

Alistamento feminino
As Forças Armadas do Brasil permitirão, pela primeira vez na história, o alistamento militar feminino em 2025. A decisão, do ministro José Múcio Monteiro (Defesa) foi tomada em conversa com os comandantes militares. “Queremos mulheres armadas até os dentes”, afirmou o ministro à Folha de S.Paulo, destacando que a inclusão não será limitada a funções administrativas ou de enfermagem. Não tem ainda o número de vagas disponíveis. Múcio expressou o desejo de aumentar gradualmente as vagas até alcançar 20% do total de 85 mil disponíveis anualmente.

Somos contra
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou a audiência pública para debater os impactos da liberação de jogos de azar na segurança pública. A reunião atende a requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que é contrário ao projeto de lei que libera a exploração de cassinos e bingos, entre outros jogos do gênero. Não há data marcada para as audiências.

Estou surpreso
Em um depoimento ao CNJ, o desembargador Marcelo Malucelli, do TRF-4, disse que não tinha conhecimento da sociedade entre seu filho, João Malucelli, e o senador Sérgio Moro (União Brasil) em um escritório de advocacia. “Fui pego de surpresa (…). É engraçado contar porque minha esposa, nervosa, disse em casa: ‘Inclusive, estão dizendo que você é sócio do Moro e não sei o quê. Que absurdo’. E ele (João, o filho) falou assim: ‘É, mas eu sou. Eu faço parte. Meu nome tá lá’ (…). Foi aquela surpresa geral em casa”, registrou Lauro Jardim n’O Globo.

Suspensos
A agência de proteção de dados da Espanha (AEPD) suspendeu dois produtos da Meta desenvolvidos para as próximas eleições europeias. As ferramentas poderiam ser usadas no Instagram e Facebook. As ferramentas “Election Day Information” e “Voter Information Unit” são acusadas de violar o regulamento de proteção de dados espanhol. “O processamento de dados previsto pela Meta seria contrário à regulamentação espanhola de proteção de dados e, no mínimo, violaria os princípios de proteção de dados de legalidade, minimização de dados e limitação do período de retenção”, informou a AEPD.

Apoio do Papa
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) vai pedir nesta terça-feira, 3, ao Papa Francisco apoio à taxação de grandes fortunas, um dos temas principais da trilha financeira do G20, no qual o Brasil preside até novembro. “É uma medida essencial para reduzir a desigualdade econômica global. O Brasil tem defendido a implementação de políticas fiscais que garantam uma distribuição equitativa da riqueza”, diz o Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o assunto será levado ao Papa Francisco, “que tem sido um defensor vocal da justiça social e da responsabilidade econômica”.