Conselho informou que mesmo financiamentos em andamento podem ficar sem recursos a partir de outubro; solução é aprovação de crédito suplementar
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) suspendeu até o dia 30 de setembro a concessão de novas bolsas de pesquisa. O motivo foi a falta de recursos. As informações são de Bruno Alfano, de O Globo.
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Um edital interrompido previa a liberação de R$ 60 milhões para alunos de pós-graduação atuarem, durante o ano todo, no Brasil e no exterior.
Lançando em 2018, ele contemplou 781 projetos no primeiro semestre, sendo 648 no país e 133 fora do Brasil.
Já os pesquisadores que se candidataram para o segundo semestre devem ficar sem financiamento. As bolsas em andamento também correm risco de não serem pagas a partir de outubro.
A primeira fase do edital que agora foi suspenso consumiu no primeiro semestre de 2019 R$ 51 milhões do valor total de R$ 60 milhões.
De acordo com a assessoria de comunicação do CNPq , o conselho, tradicionalmente, conseguia atender o segundo cronograma com recursos adicionais em relação ao previsto originalmente. No entanto, “para este ano, é preciso aguardar a situação orçamentária”.
Cada projeto tem um valor diferente. No entanto, as 781 pesquisas aprovadas no primeiro cronograma consumiram uma média de R$ 65.300, cada. Por isso, cerca de 130 projetos poderiam ser atendidos pelos R$ 9 milhões restantes. No total, foram submetidos 5.342 propostas para o segundo semestre.
Incerteza paralisa pesquisas
O anúncio da suspensão do edital causou indignação entre os pesquisadores que tentavam uma bolsa.
A engenheira Alessandra Lavoratti, que pretendia financiamento para uma pesquisa de pós-doutorado pela Universidade de Caxias do Sul em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul sobre a produção de grafeno, conta que projetos de pesquisa estão paralisados por conta da incerteza do que acontecerá.
Na nossa universidade, há um projeto para iniciar uma plano de produção de grafeno na Serra Gaúcha, em parceria com empresas locais. As nossas pesquisas auxiliariam o desenvolvimento dessa planta, mas, com a suspensão do edital, não sabemos se podemos continuar o projeto. Ficou muito ruim essa situação — diz Alessandra. — Sinceramente, tenho muito pouca esperança. A impressão é que pouco importa a pesquisa do país e por isso os recursos não são direcionados.
O edital previa bolsas para pesquisador visitante, pós-doutorado júnior, pós-doutorado sênior, doutorado-sanduíche no país, pós-doutorado empresarial, doutorado-sanduíche empresarial, estágio sênior no exterior, pós-doutorado no exterior, doutorado sanduíche no exterior e doutorado pleno no exterior.
Orçamento em queda constante
Desde 2016, o orçamento do CNPQ só vem caindo. Passou de R$ 1,15 bilhão, naquele ano, para R$ 784 milhões em 2019.
Em abril, o presidente do conselho, João Luiz Filgueiras de Azevedo, afirmou que o orçamento só dava para pagar bolsas até setembro. Por conta disso, suspendeu o edital para não aumentar a folha de pagamento que já não estará coberta por recursos atualmente previstos.
A solução para o CNPq reabrir esse edital e conseguir pagar todas as bolsas é, segundo a assessoria do conselho, a abertura de um crédito suplementar.
Para isso, o Governo Federal deveria aprovar um projeto de lei na Câmara Federal para poder destinar mais recursos do que a Lei de Orçamento Anual (Loa) prevê.
No entanto, o Ministério da Economia admitiu na última segunda-feira uma previsão de PIB menor e anunciou um novo bloqueio de R$ 1,44 bilhões . Questionado, o Ministério da Ciência, Inovação e Tecnologia, comandado pelo astronauta Marcos Pontes , não informou qual solução dará para o problema.
O CNPQ já abriu o edital para escolher bolsistas para o primeiro semestre de 2020. Para o ano que vem, o conselho usará orçamento que ainda será aprovado na LOA do ano que vem.