A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a União dos Vereadores do Paraná (Uvepar) vão trabalhar na coleta de assinaturas ao projeto de lei, de iniciativa popular, que prevê a isenção da tarifa aos usuários do transporte coletivo em todo o país. “A CNM está à disposição naquilo que faz bem feito que é trabalhar na tramitação dos projetos de lei no Congresso Nacional. Somos favoráveis a tarifa zero no transporte porque vemos a importância de garantir e trazer mais a qualidade de vida às pessoas”, disse Joarez Henrichs, diretor da CNM.
Para ser apresentado ao Congresso Nacional, o projeto de iniciativa popular precisa de 1,5 milhão de assinaturas e já coletou 10 mil. “Nós temos hoje 5.197 municípios filiados dos 5.570 municípios brasileiros. Do Paraná, dos 399 municípios, somente 11 não estão filiados. Isso mostra a nossa capacidade de articulação muito grande para viabilizar as assinaturas ao projeto. Contem conosco”, completou Henrichs.
O presidente da Uvepar, Júlio César Makuch, disse que o Tarifa Zero é um marco para o Paraná e que serve de exemplo ao Brasil. “A Uvepar com os vereadores do Paraná vai buscar a divulgação, mobilização e as assinaturas necessárias. A sociedade espera e almeja isso porque já acontece em outros países e em algumas cidades brasileiras”.
“Os recursos existem e temos que mobilizar agora a sociedade para que esse projeto chegue aos outros estados e a Brasília para que possamos tornar o projeto Tarifa Zero uma realidade”, completa Makuch.
Audiência pública – O deputado Romanelli (PSB), que propôs uma audiência pública na Assembleia Legislativa para coleta das assinaturas, disse que a sociedade precisa encontrar soluções aos problemas enfrentados nas cidades e que o projeto articulado pelo Instituto Brasil Transporte (IBT) merece um debate sobre a tarifa zero no transporte público.
“O transporte público no Brasil custa caro e é precário. São 37 milhões de pessoas que deixam de usar esse sistema por conta do preço alto da tarifa. Temos que reelaborar esse sistema, em muitos países a tarifa zero já é uma realidade ou está em estudo. Há fontes de financiamento que podem e devem ser debatidas e é necessário repensar o transporte urbano nas grandes e médias cidades do país”, disse Romanelli.
O presidente do IBT, Acir Mezzadri, está distribuindo uma cartilha com detalhes do projeto e que assegura o acesso gratuito do transporte coletivo urbano e metropolitano em todo país. “As frotas de ônibus continuam na mão dos empresários. Os recursos previstos no projeto são de contribuições já existentes, não haverá novo imposto e muito menos aumento de imposto”.
Aplicativo – O instituto pretende coletar 1,5 milhão de assinaturas pelo aplicativo mudamos.org em pelo menos cinco estados brasileiros, para que o Congresso Nacional analise e vote o projeto de iniciativa popular. “Vereadores e deputados podem dar viabilidade ao projeto que, sabemos, é ousado, mas que existem hoje instrumentos e verbas orçamentárias para viabilizá-lo”.
“O projeto cria um reordenamento de tributos para viabilizar o zeramento da tarifa. O sistema está perdendo passageiros, o preço está cada vez mais caro e a qualidade de serviços diminuindo. Nós temos que subverter essa lógica perversa, por isso a necessidade desse debate da tarifa zero”, completa o deputado Romanelli.