Dirigentes de alguns dos principais clubes de futebol do país visitaram o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir apoio a uma proposta que poderá quitar as dívidas da maior parte dos times que disputam as Série A e B com a Receita Federal e Previdência. O valor gira em torno de R$ 4,8 bilhões.
Entre as ideias para abatimento das dívidas com o governo está a possibilidade de retenção de um determinado valor na fonte das receitas globais dos clubes por um período que garanta o pagamento do débito, sem inviabilizar o funcionamento das agremiações. Outra saída é vincular as receitas da Loteria Esportiva Timemania ao pagamento dessas dívidas.
A proposta, que conta com apoio do Clubes dos 13 e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), também prevê punições dos times que não cumprirem o pagamento da dívida como, por exemplo, a exclusão de competições oficiais organizadas pela CBF.
A comitiva de dirigentes esportivos também propõe que os clubes que atrasarem salários e não cumprirem outras obrigações trabalhistas sejam punidos com a perda de pontos em campeonatos.
– Trouxemos esse conceito ao Ministério do Esporte e também ao Senado. Não há condições de continuar com essa dívida sendo protelada. Nós queremos pagar essa conta – afirmou o presidente do Coritiba, Vilson Ribeiro Andrade, que coordena a comissão dos clubes para a negociação com a Receita Federal e o Ministério do Esporte
O presidente do Botafogo, Maurício Assumpção; o vice-presidente da CBF, Weber Magalhães e o presidente do Vitória, Alexi Portela, também participaram da reunião.
Segundo o senador Jorge Viana (PT-AC), que acompanhou os representantes dos clubes durante a visita ao Senado, o Congresso vai trabalhar para encontrar mecanismos que garantam o pagamento das dívidas e que ao mesmo tempo não inviabilizem o funcionamento das agremiações esportivas. – Não é isenção ou anistia, é trabalhar para que as dívidas sejam pagas – observou o parlamentar. O presidente do Senado prometeu que conversará com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, sobre o assunto.
Timemania
Durante a reunião, os dirigentes também agradeceram a aprovação pela Casa do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 23/2013 que possibilita aos clubes em atraso com a Timemania negociarem o retorno à Loteria Federal. O texto foi aprovado pelo Plenário na terça-feira (1º) e depende agora da sanção da presidente Dilma Rousseff.
De acordo com o texto, o retorno dos clubes excluídos será permitido desde que eles quitem as dívidas até 31 de outubro de 2013. A medida também determina que os clubes inadimplentes só poderão ser excluídos da loteria se não atenderem a intimação para complementar o pagamento mensal do parcelamento da dívida se a cota deles arrecadada pela loteria for insuficiente. Hoje, a exclusão é automática.