Gazeta do Iguaçu
A Itaipu repassa mensalmente US$ 10,4 milhões de royalties à União; Montante devido ao Paraná é superior a R$ 12,6 milhões
A deputada Claudia Pereira (PSC) voltou a cobrar, na sessão desta segunda-feira (7) da Assembleia Legislativa, o repasse dos royalties da Itaipu, por parte do Governo Federal. Da tribuna, ela pediu apoio da bancada paranaense no Congresso Nacional e sua intervenção junto a presidente Dilma Rousseff (PT), para a sanção do PLN 18/2015, que abre crédito suplementar para tal fim no orçamento da União.
Os recursos dos royalties pela produção de energia são repassados pela Itaipu à União, que vem retendo há quase quatro meses. Até o início deste mês o montante já era superior a R$ 121 milhões. “Tenho certeza que a presidente Dilma vai sancionar logo este projeto e garantir um reforço de caixa as 15 prefeituras do Paraná no entorno do reservatório da usina hidrelétrica”, acredita Claudia Pereira.
Durante a sessão, os parlamentares aprovaram o requerimento da deputada, para enviou de expediente da Assembleia Legislativa ao ministro-chefe da Casa Civil, Jacques Wagner, e cópia aos membros da bancada paranaense em Brasília – 30 deputados e 3 senadores. “A intenção é sensibilizar nossos deputados e senadores para que possam somar esforços no sentido de dar mais agilidade neste processo”, disse.
Montante
Ao todo, a Itaipu repassa US$ 10,4 milhões mensais de royalties à União. Ao Paraná e aos 15 cidades paranaenses destinam-se o equivalente a US$ 7,9 milhões mensais. Com a cotação do dólar próxima a R$ 3,90 e com três meses de atrasos, o montante devido é superior a R$ 121,6 milhões. “Só para Foz do Iguaçu, os atrasados superam os R$ 15 milhões, valor que será ampliado tão logo vencer o quarto mês”, frisa Claudia Pereira.
A deputada lembra que em alguns dos 15 municípios lindeiros ao lago, os royalties da Itaipu representam 60% de seu orçamento geral. Além de Foz, os repasses atrasados afetam Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Santa Helena, Itaipulândia, Diamante D’Oeste, Entre Rios do Oeste, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Medianeira, Mercedes, Missal, Pato Bragado, São José das Palmeiras e Terra Roxa.
Em algumas destas cidades, as prefeituras já anunciaram cortes no orçamento, alertou Claudia. “O recurso é de extrema importância aos municípios que têm o direito aos royalties da Itaipu e estão ha três meses com recurso atrasado, sofrendo graves prejuízos financeiros”, disse a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas, em nota á sociedade.