O deputado federal Zeca Dirceu (PT) confirmou neste domingo, 27, o primeiro repasse de R$ 41,7 milhões a 330 cidades paranaenses referente aos meses de maio, junho, julho e agosto da complementação ao piso de enfermagem válido em todo o território nacional.
“São quatro parcelas, um bom recurso que vai aos fundos municipais e depois nas contas das enfermeiras, enfermeiros, técnicos de enfermagem auxiliares e parteiras”, destacou o deputado. No total, as cidades do Paraná e Estado vão receber R$ 286,7 milhões de complemento ao piso pago pelas prefeituras, hospitais, clínicas e outras unidades de saúde que atendem o SUS.
Deste total, R$ 126.714.486,04 serão repassados ao fundo estadual de saúde e R$ 156.966.516,92 aos fundos municipais habilitados, o que vai atender 378 cidades. “A complementação de agora será repassada, via fundo municipal, às santas casas, hospitais e entidades filantrópicas que atendem, no mínimo, 60% do SUS (Sistema Único de Saúde”, disse Zeca Dirceu.
Quatro parcelas
Aprovado no ano passo, o piso nacional da categoria ficou em R$ 4.750,00 (enfermeiros), R$ 3.325,00 (técnicos de enfermagem) e R$ 2.375,00 (auxiliares de enfermagem e parteiras). “Em maio, o STF liberou o pagamento do piso após o presidente Lula (PT) ter sancionado crédito especial de R$ 7,3 bilhões, para os repasses aos estados e municípios em 2023”, disse o deputado.
As 10 principais cidades do Paraná – Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Toledo e Paranaguá – vão receber R$ 14,6 milhões. “Foram pagas quatro parcelas do auxílio federal para implementação do piso retroativamente a maio. As outras cinco parcelas deste ano, incluindo o 13º, serão pagas até dezembro”.
Segundo o Ministério da Saúde, mais de 97% das prefeituras foram atendidas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram profissionais que necessitam de auxílio federal para complementação do piso,
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No Paraná, 113.794 profissionais estão registrados no Cofen (Conselho Federal de Enfermagem): 29.222 enfermeiros, 61.514 técnicos e 23.058 auxiliares. No Brasil, 2,8 milhões de profissionais de enfermagem – 85% mulheres e mais de 53% pretos e pardos – atuam na área conforme o levantamento do Cofen.
De acordo com o levantamento, o país conta com mais de 693,4 mil enfermeiros, 450,9 mil auxiliares e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções em todo o país.
Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam cerca de 60 mil assistindo a 450 mil partos por ano, aproximadamente. As parteiras são responsáveis por 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.
(foto: Gabriel Paiva)