A governadora Cida Borghetti autorizou nesta segunda-feira (12), no Palácio Iguaçu, a liberação de R$ 3,9 milhões para o financiamento de projetos voltados à população idosa em 70 municípios. Os recursos são do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso e serão destinados a projetos de assistência social, saúde, educação, trabalho, cultura, esporte e lazer, além de comunicação e qualificação profissional.
Na mesma solenidade, foram liberados R$ 2,6 milhões a 11 municípios para a aquisição de veículos adaptados para o atendimento a pessoas com deficiência. Também foram entregues dois micro-ônibus adaptados aos municípios de Sapopema e Santa Cecília do Pavão.
“Temos a missão de dialogar e buscar os recursos necessários para que a política de ação social atenda a todos de igual maneira. Temos trabalhado muito para promover a inclusão e acessibilidade graças ao trabalho de toda a equipe de governo”, disse a governadora.
Cida destacou a importância de destinar recursos que promovam a melhora de vida da população idosa nas cidades paranaenses. “A expectativa de vida aumentou, mas para viver mais e melhor é preciso ter qualidade de vida. Por isso investimos em projetos e ações para atender as pessoas de forma integral na fase em que elas mais precisam”, afirmou.
A governadora falou sobre o projeto-piloto condomínio do idoso, que prevê a construção de condomínios exclusivos para idosos, com infraestrutura complementar como espaço de convivência, atenção à saúde e área para lazer, além do projeto da primeira Delegacia do Idoso do Estado do Paraná, que deverá ser inaugurada em breve. Segundo o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), a população idosa no Paraná, que hoje é de 9%, passará, em 2040, a ser de 20%.
PESSOA IDOSA – Os municípios receberão recursos de R$ 50 mil a R$ 100 mil para a execução dos projetos, aprovados em edital lançado no ano passado pela Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social. Foram selecionados 202 projetos, com um valor total de R$ 9,7 milhões.
A secretária da Família, Nádia Oliveira de Moura, disse que essa foi a primeira vez que o Paraná lançou um edital específico para atender esse público.
“O município recebe o recurso e vai definir dentro da sua prioridade onde é mais importante aplicar. Nós entendemos que o Governo do Estado deve fortalecer o atendimento à população idosa em diversas áreas nos municípios, porque lá estão as pessoas que precisam desse trabalho”, disse.
Segundo ela, a medida assegura o desenvolvimento e a continuidade de ações que buscam a valorização e a melhoraria da qualidade de vida das pessoas idosas no Estado. As propostas selecionadas foram aprovadas pelo Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Paraná.
O presidente do Conselho Estadual da Política da Pessoa Idosa, Leandro Meller, disse que graça aos recursos do Governo do Estado hoje o Paraná tem o maior número de conselhos, proporcionalmente ao número de municípios, entre todos os estados do Brasil. “Isso tem fortalecido as ações do Estado, porque define as prioridades nos municípios e fortalece o trabalho em diversas áreas. Estamos fazendo com que a pessoa idosa saia da invisibilidade e possa ser efetivamente atendida”, afirmou.
A prefeita de Rancho Alegre do Oeste, Sueli Alves Pereira, disse que a cidade foi contemplada com R$50 mil. “Temos projetos que oferecem atividades como hidroginástica, além de encontros e palestras para 70 idosos. Vamos ampliar nossas vagas com esse recurso e fortalecer outros projetos também”.
VEÍCULOS – O repasse de veículos desta segunda-feira faz parte de um total de R$ 48 milhões destinados a 200 municípios para compra de veículos adaptados para pessoas com deficiência. Desde dezembro de 2017, já foram repassados R$ 45,3 milhões a 189 municípios.
Cada município recebeu R$ 240 mil. O gestor pode utilizar o recurso para a compra de uma van ou micro-ônibus e adaptá-los, ou fazer cessão de uso do veículo para uma entidade.
Para o secretário especial da Pessoa com Deficiência, José Maria Alves Pereira, o Estado promove a inclusão com responsabilidade. “Pessoa com deficiência precisa de transporte digno, seguro e adequado e é isso que estamos proporcionando. Um veículo é essencial para que essas pessoas possam ir ao médico e passear com segurança”, disse.
Os recursos serão repassados pelo sistema fundo a fundo, o que garante mais rapidez e menos burocracia. A aplicação do recurso é aprovada pelo Conselho Estadual de Assistência Social.
“Vamos receber um veículo, por meio de edital, que será usado para o transporte dos idosos do Centro de Convivência, que está sem um veículo próprio”, disse a secretária municipal do Idoso de Londrina, Andréa Ramondini.
Os veículos entregues a Sapopema e Santa Cecília do Pavão foram doados pela Renault como contrapartida pelos incentivos fiscais concedidos durante a instalação da montadora no Paraná.
Além dos veículos de hoje, a Renault já repassou à Secretaria da Família 28 veículos Master (furgões) adaptados para uso no programa Família Paranaense pelos municípios, um minibus para atendimento de pessoas com deficiência (Irati) e um micro-ônibus repassado para o Hospital Erasto Gaertner. Cada veículo tem custo estimado de R$ 170 mil.
DIREITOS DOS IDOSOS – Entre os avanços dos direitos das pessoas idosas no Paraná estão o lançamento do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, em 2014, que direciona as políticas públicas de acordo com o Estatuto do Idoso; decreto de 2015 onde estatais passaram a destinar 1% do valor devido do IR ao Fundo Estadual da Pessoa Idosa; liberação de R$ 9,7 milhões (Fipar) para financiar projetos de municípios em todo o Estado; campanha de rádio e TV.
O Governo do Paraná mantém o canal Idoso Paraná, disque 181, que presta informações e orientações sobre os direitos, recebe sugestões e faz encaminhamentos de denúncias em caso de violência.
PRESENÇAS – Participaram do evento os deputados estaduais Jonas Guimarães, Paulo Litro, Luiz Claudio Romanelli, Alexandre Curi; deputado federal Alex Canziani; deputada federal eleita, Luíza Canziani; assessor especial da Juventude no Estado, Nassin Bacila; presidente do Conselho Estadual da Juventude, Eduardo Jansen; prefeitos municípios e lideranças.